O Congresso espanhol aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com a edição online do diário “El Mundo”, a proposta de lei modifica o Código Civil em 16 artigos. A substituição das palavras “marido” e “mulher”, por “cônjuges” e das palavras “pai” e “mãe” por “progenitores”, são algumas das mudanças mais significativas. Deve haver mais algumas. Por exemplo, uma das palavras que não poderá deixar de ser modificada é "filho". Deixo aqui o meu modesto contributo para a sua substituição pelo termo "cria", o qual, como todos reconhecerão, é muito mais abrangente.
Pelo "andar da carruagem" esta "modernidade" não tardará a chegar a Portugal. Não sei se me conseguirei habituar a esta nova terminologia, mas vou começar a treinar já. Daqui a pouco, quando for para a cama, direi à minha cônjuge :
"Chega-te pr'áqui, ó progenitora das nossas crias".
22 de abril de 2005
21 de abril de 2005
Mais mentira
Embora a contra-gosto (veja-se a posição, por exemplo, de Maria de Belém), a direcção do grupo parlamentar do PS anunciou que vai retirar a menção às "razões de natureza económica ou social" contidas na alínea c) do artigo 142.º do Código Penal. Ficaram alarmados com o número de deputados que não caíram no engodo. Agora dizem o que está na figura abaixo:
(no Público)
É mais uma mentira!
O aborto terapêutico, na proposta do PS, não tem prazo limite. O que lá está, na proposta, é o seguinte:
alínea a) Aborto a pedido - até às 10 semanas;
alínea b) Aborto terapêutico sem prazo limite;
alínea c) Aborto por razões de saúde da mãe em resultado de razões de natureza económica ou social - até às 16 semanas;
alínea d) Aborto eugénico - até às 16 semanas;
alínea e) Aborto por a gravidez ser resultante de violação - até às 12 semanas.
É fácil perceber que, retirando as razões económicas, a alínea c) fica contida na b).
Mais uma mentira!
(no Público)
É mais uma mentira!
O aborto terapêutico, na proposta do PS, não tem prazo limite. O que lá está, na proposta, é o seguinte:
alínea a) Aborto a pedido - até às 10 semanas;
alínea b) Aborto terapêutico sem prazo limite;
alínea c) Aborto por razões de saúde da mãe em resultado de razões de natureza económica ou social - até às 16 semanas;
alínea d) Aborto eugénico - até às 16 semanas;
alínea e) Aborto por a gravidez ser resultante de violação - até às 12 semanas.
É fácil perceber que, retirando as razões económicas, a alínea c) fica contida na b).
Mais uma mentira!
Choque Tecnológico
Disse hoje o ministro Pinho:
"O choque [tecnológico] faz-se, fazendo."
António Machado dizia que "o caminho faz-se, caminhando".
Ora, seguindo a mesma lógica, o ministro deveria ter dito:
O choque faz-se, chocando.
Teria dito alguma coisa.
"O choque [tecnológico] faz-se, fazendo."
António Machado dizia que "o caminho faz-se, caminhando".
Ora, seguindo a mesma lógica, o ministro deveria ter dito:
O choque faz-se, chocando.
Teria dito alguma coisa.
20 de abril de 2005
Aborto e fotos
Não. Não vou aqui publicar qualquer foto de fetos nem de fetos abortados. Não quero ferir a sensibilidade de ninguém.
Todavia, para os menos impressionáveis e mais corajosos, fica aqui este link:
http://www.econac.net/Aborto2.htm
Todavia, para os menos impressionáveis e mais corajosos, fica aqui este link:
http://www.econac.net/Aborto2.htm
Aborto e mentira
Cerca de 40 deputados socialistas assinaram uma declaração de voto sobre o projecto-lei, afirmando que votam favoravelmente mas discordam que o aborto terapêutico possa ser feito por motivos socioeconómicos.
40 deputados socialistas são muitos deputados socialistas a discordar da direcção do grupo parlamentar socialista. E 4 chegaram mesmo a votar contra.
Devagar, devagarinho, lá se vai desmascarando a ignomínia.
40 deputados socialistas são muitos deputados socialistas a discordar da direcção do grupo parlamentar socialista. E 4 chegaram mesmo a votar contra.
Devagar, devagarinho, lá se vai desmascarando a ignomínia.
Troca-tintas
A propósito dos referendos, José Sócrates sustentou que "não compete ao Governo ou aos partidos proporem datas" para a realização dos referendos e recusou-se a esclarecer se entende que a consulta sobre interrupção voluntária da gravidez se deverá realizar até ao Verão deste ano.
O primeiro-ministro fez ainda questão de frisar que aos jornalistas que, até hoje, "ninguém ouviu alguém do Governo ou o líder parlamentar do PS (Alberto Martins) proporem uma data" para o referendo sobre interrupção voluntária da gravidez.
É verdade. Não ouvi nem o líder do grupo parlamentar nem alguém do governo. Quem eu vi e ouvi avançar com a proposta do referendo sobre a constituição europeia se realizar em simultâneo com as eleições autárquicas ... foi o próprio JOSÉ SÓCRATES.
Esperteza saloia...
O primeiro-ministro fez ainda questão de frisar que aos jornalistas que, até hoje, "ninguém ouviu alguém do Governo ou o líder parlamentar do PS (Alberto Martins) proporem uma data" para o referendo sobre interrupção voluntária da gravidez.
É verdade. Não ouvi nem o líder do grupo parlamentar nem alguém do governo. Quem eu vi e ouvi avançar com a proposta do referendo sobre a constituição europeia se realizar em simultâneo com as eleições autárquicas ... foi o próprio JOSÉ SÓCRATES.
Esperteza saloia...
Bento XVI
Temos um novo Papa.
Depois da minha leitura diária dos jornais e dos blogs, concluí que a malta avermelhada não gostou da escolha. Saramago, Soares, Louçã e C.ia vêem com preocupação o futuro da Igreja.
Fiquei satisfeito! Porquê? É simples: se os tipos que, obstinadamente, têm condenado a Igreja pela maioria dos males que afligem a Humanidade, ficaram, repentinamente, preocupados com o futuro dela (da Igreja), é porque a Igreja não corre perigo. Dito de outra forma: é porque antevêem que este Papa pugnará pelos valores do cristianismo, que são intrínsecos à civilização ocidental. Temem que não advogue a (falsa) modernidade que pretendem. Nada de apoio à liberalização das "drogas leves", da homossexualidade e da eutanásia, para já nem falar do aborto. Que grande chatice!
Como diz o cáustico do CAA no Blasfémias, em sinal de protesto, no próximo Domingo nenhum deles irá à missa.
Depois da minha leitura diária dos jornais e dos blogs, concluí que a malta avermelhada não gostou da escolha. Saramago, Soares, Louçã e C.ia vêem com preocupação o futuro da Igreja.
Fiquei satisfeito! Porquê? É simples: se os tipos que, obstinadamente, têm condenado a Igreja pela maioria dos males que afligem a Humanidade, ficaram, repentinamente, preocupados com o futuro dela (da Igreja), é porque a Igreja não corre perigo. Dito de outra forma: é porque antevêem que este Papa pugnará pelos valores do cristianismo, que são intrínsecos à civilização ocidental. Temem que não advogue a (falsa) modernidade que pretendem. Nada de apoio à liberalização das "drogas leves", da homossexualidade e da eutanásia, para já nem falar do aborto. Que grande chatice!
Como diz o cáustico do CAA no Blasfémias, em sinal de protesto, no próximo Domingo nenhum deles irá à missa.
19 de abril de 2005
509%
Foi o custo "a mais" da Casa da Música!
Em 1998 estava orçada em 16,25 milhões de euros.
Acabou, 7 anos mais tarde, por custar 99 milhões. Apre!
E, apesar do balúrdio, não tem fosso para orquestra na ópera. Mas não tem mal nenhum. De acordo com a senhora Ministra da Cultura, aquela falha até "deve ser valorizada porque torna a instituição única".
Isto faz-me lembrar aquela do "não achei interessante" da ex-ministra da educação.
O que diriam os jornalistas se esta "boca" do fosso fosse com ela!
Em 1998 estava orçada em 16,25 milhões de euros.
Acabou, 7 anos mais tarde, por custar 99 milhões. Apre!
E, apesar do balúrdio, não tem fosso para orquestra na ópera. Mas não tem mal nenhum. De acordo com a senhora Ministra da Cultura, aquela falha até "deve ser valorizada porque torna a instituição única".
Isto faz-me lembrar aquela do "não achei interessante" da ex-ministra da educação.
O que diriam os jornalistas se esta "boca" do fosso fosse com ela!
18 de abril de 2005
O desastre da Matemática
Com a devida vénia à Pública, edição de 17/04/2005, vou aqui reproduzir o texto de uma entrevista a Nuno Crato, presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática. É que isto é muito raro. Um presidente de uma associação de professores a falar sem medo de ir contra o "politicamente correcto", desassombradamente, é quase inédito. Ora leiam (os "azuis" são meus):
A Matemática não é só um problema em Portugal.
Não, mas em Portugal a situação é mais grave do que a média na OCDE e mais grave do que na maioria dos países europeus. É um problema com 20 ou 30 anos e que vem persistindo, ao mesmo tempo que têm sido implementadas reformas sem sucesso. Falo do ensino da Matemática e do ensino em geral. Só que a Matemática funciona como um barómetro e como é mais mensurável o insucesso verifica-se mais nesta disciplina. Mas o problema do insucesso é generalizado às disciplinas básicas.
A quem atribuir a culpa?
Esta situação deve-se a uma conjugação de factores sociais e da escola. Mas a verdade é que estamos a falhar. Reconhecê-lo é um primeiro passo. E repare-se que a preocupação com o que se passa generalizou-se na sociedade portuguesa, com uma excepção: os teóricos da pedagogia que se recusam a reconhecer os problemas existentes. Não conheço soluções milagrosas, nem me parece que se devam fazer grandes reformas. Mas há algumas coisas que se podem fazer, se devem fazer e não se fazem. Talvez se deva começar por aí.
Por onde?
Melhorar a formação dos professores e submeter a sua entrada na carreira a critérios mais objectivos. Actualmente o único critério para se entrar na carreira é a nota final da licenciatura. Ora, isto tem um efeito perverso, que é incentivar os alunos a deslocar-se para escolas mais facilitistas e convida estas últimas a inflacionar as notas. Solução? Podia-se exigir um exame de entrada na profissão, implementar um factor de avaliação externo.
Outro exemplo de medidas que se podiam tomar e não tomam é a instituição de uma formação matemática mínima para os professores do ensino básico. Veja-se, por exemplo, que a formação dos professores que vão leccionar o primeiro ciclo é feita em escolas superiores de educação onde a formação em Matemática é muito variada. Repare-se que se pode entrar nestas escolas tendo deixado a Matemática no 9 ° ano e até tendo sempre chumbado a esta disciplina. Mas depois pode-se ensinar Matemática...
Outro exemplo de coisa a mudar é a indefinição de programas. Destruiu-se o currículo do ensino básico em nome da teoria das competências, o que foi um dos piores erros da teoria pedagógica romântica. Substituíram-se conhecimentos por ideias gerais. O documento das "Competências Essenciais" de 2001 pretende fazer isso: substituir programas e conhecimentos determinados por um conjunto de competências abstractas e vagas. Os resultados estão à vista, reflectem a inconsciência que foi adoptar este regime.
Uma questão concreta: é importante saber a tabuada de cor?
Sim, embora não chegue. Mas o problema da pedagogia romântica é o de substituir uma coisa que não chega por nada. O eixo desta pedagogia baseia-se na existência de uma oposição entre compreensão e mecanização, esquecendo que, ao mecanizar, ao automatizar, liberta-se o cérebro para o raciocínio. Nos programas de Matemática do 1º ciclo, que não foram abolidos, pois apenas se instituíram competências essenciais, diz-se, por exemplo, que o aluno pode usar a máquina de calcular sempre que queira. Não é isto um disparate completo?
É lá, que o homem não tem papas na língua. Será que vamos começar a pôr na ordem os tipos das "Ciências" da Educação?
A Matemática não é só um problema em Portugal.
Não, mas em Portugal a situação é mais grave do que a média na OCDE e mais grave do que na maioria dos países europeus. É um problema com 20 ou 30 anos e que vem persistindo, ao mesmo tempo que têm sido implementadas reformas sem sucesso. Falo do ensino da Matemática e do ensino em geral. Só que a Matemática funciona como um barómetro e como é mais mensurável o insucesso verifica-se mais nesta disciplina. Mas o problema do insucesso é generalizado às disciplinas básicas.
A quem atribuir a culpa?
Esta situação deve-se a uma conjugação de factores sociais e da escola. Mas a verdade é que estamos a falhar. Reconhecê-lo é um primeiro passo. E repare-se que a preocupação com o que se passa generalizou-se na sociedade portuguesa, com uma excepção: os teóricos da pedagogia que se recusam a reconhecer os problemas existentes. Não conheço soluções milagrosas, nem me parece que se devam fazer grandes reformas. Mas há algumas coisas que se podem fazer, se devem fazer e não se fazem. Talvez se deva começar por aí.
Por onde?
Melhorar a formação dos professores e submeter a sua entrada na carreira a critérios mais objectivos. Actualmente o único critério para se entrar na carreira é a nota final da licenciatura. Ora, isto tem um efeito perverso, que é incentivar os alunos a deslocar-se para escolas mais facilitistas e convida estas últimas a inflacionar as notas. Solução? Podia-se exigir um exame de entrada na profissão, implementar um factor de avaliação externo.
Outro exemplo de medidas que se podiam tomar e não tomam é a instituição de uma formação matemática mínima para os professores do ensino básico. Veja-se, por exemplo, que a formação dos professores que vão leccionar o primeiro ciclo é feita em escolas superiores de educação onde a formação em Matemática é muito variada. Repare-se que se pode entrar nestas escolas tendo deixado a Matemática no 9 ° ano e até tendo sempre chumbado a esta disciplina. Mas depois pode-se ensinar Matemática...
Outro exemplo de coisa a mudar é a indefinição de programas. Destruiu-se o currículo do ensino básico em nome da teoria das competências, o que foi um dos piores erros da teoria pedagógica romântica. Substituíram-se conhecimentos por ideias gerais. O documento das "Competências Essenciais" de 2001 pretende fazer isso: substituir programas e conhecimentos determinados por um conjunto de competências abstractas e vagas. Os resultados estão à vista, reflectem a inconsciência que foi adoptar este regime.
Uma questão concreta: é importante saber a tabuada de cor?
Sim, embora não chegue. Mas o problema da pedagogia romântica é o de substituir uma coisa que não chega por nada. O eixo desta pedagogia baseia-se na existência de uma oposição entre compreensão e mecanização, esquecendo que, ao mecanizar, ao automatizar, liberta-se o cérebro para o raciocínio. Nos programas de Matemática do 1º ciclo, que não foram abolidos, pois apenas se instituíram competências essenciais, diz-se, por exemplo, que o aluno pode usar a máquina de calcular sempre que queira. Não é isto um disparate completo?
É lá, que o homem não tem papas na língua. Será que vamos começar a pôr na ordem os tipos das "Ciências" da Educação?
Livra!!!
(no Público)
Será isto um indicador do estado da Educação em Portugal?
Nem preencher um simples impresso on-line?
Assim ficamos todos (os professores) mal na fotografia.
17 de abril de 2005
O ex-libris da tugosfera
Aceitei o convite da amiga BlueShell para participar nesta cadeia de literatura, inciativa do Abstracto Concreto II.
Então, lá vai:
Não podendo sair do Fahrenheit 451, que livro quererias ser?
Para ser queimado? Então, podia ser “O Capital”
Já alguma vez ficaste apanhadinha(o) por um personagem de ficção?
Bem, “apanhadinho” mesmo, mesmo, não, mas a Lara Croft...
Qual foi o último livro que compraste?
“Os novos líderes – A inteligência emocional nas organizações” de Daniel Goleman
Qual o último livro que leste?
“O comprimido da liderança” de Ken Blanchard
Que livros estás a ler?
Nenhum! Estou de licença sabática.
Que livros (5) levarias para uma ilha deserta?
Pressupondo que era para uma longa estadia, levaria os Tolkien todos e os Saramagos que ainda não li (muitos). Todavia, preferiria uma assinatura do Público.
A quem vais passar este testemunho (três pessoas) e porquê?
À Estrela do Mar – http://clavedelua.blogspot.com/. Parece-me uma senhora, inteligente, sensível e não depressiva.
Ao João Campos – http://desteladodoespelho.blogspot.com/. É um jovem estudante, culto, esclarecido e, já agora, sportinguista.
Ao Ruvasa – http://ruvasa.blogspot.com/. Embora benfiquista, é um homem com bom gosto e é de Setúbal, cidade a que me ligam laços familiares.
Então, lá vai:
Não podendo sair do Fahrenheit 451, que livro quererias ser?
Para ser queimado? Então, podia ser “O Capital”
Já alguma vez ficaste apanhadinha(o) por um personagem de ficção?
Bem, “apanhadinho” mesmo, mesmo, não, mas a Lara Croft...
Qual foi o último livro que compraste?
“Os novos líderes – A inteligência emocional nas organizações” de Daniel Goleman
Qual o último livro que leste?
“O comprimido da liderança” de Ken Blanchard
Que livros estás a ler?
Nenhum! Estou de licença sabática.
Que livros (5) levarias para uma ilha deserta?
Pressupondo que era para uma longa estadia, levaria os Tolkien todos e os Saramagos que ainda não li (muitos). Todavia, preferiria uma assinatura do Público.
A quem vais passar este testemunho (três pessoas) e porquê?
À Estrela do Mar – http://clavedelua.blogspot.com/. Parece-me uma senhora, inteligente, sensível e não depressiva.
Ao João Campos – http://desteladodoespelho.blogspot.com/. É um jovem estudante, culto, esclarecido e, já agora, sportinguista.
Ao Ruvasa – http://ruvasa.blogspot.com/. Embora benfiquista, é um homem com bom gosto e é de Setúbal, cidade a que me ligam laços familiares.
Fomos descobertos
Os jornalistas descobriram que faltamos às aulas e que o o nosso "patrão" não sabe.
Até os pais, através da sua confederação, já sabem e apelidam a situação de escandalosa.
Lá se vai o nosso bendito artigo 102º; aquele dá para faltarmos 2 dias em cada mês sem ter que "dar cavaco" a quem quer que seja. Valha-nos Deus.
Com este governo tão activo no combate ao corporativismo, estamos tramados. Vai acontecer-nos o mesmo que aos farmacêuticos e aos juízes. Como todos sabem, nestes dois casos, o primeiro-ministro actuou com uma invulgar celeridade, e já fez aprovar leis corajosas que defendem o interesse dos cidadãos. O nosso caso não escapará a esta lógica de eficácia governativa.
Até os pais, através da sua confederação, já sabem e apelidam a situação de escandalosa.
Lá se vai o nosso bendito artigo 102º; aquele dá para faltarmos 2 dias em cada mês sem ter que "dar cavaco" a quem quer que seja. Valha-nos Deus.
Com este governo tão activo no combate ao corporativismo, estamos tramados. Vai acontecer-nos o mesmo que aos farmacêuticos e aos juízes. Como todos sabem, nestes dois casos, o primeiro-ministro actuou com uma invulgar celeridade, e já fez aprovar leis corajosas que defendem o interesse dos cidadãos. O nosso caso não escapará a esta lógica de eficácia governativa.
16 de abril de 2005
Apito Dourado
Depois da edição relativa à época 2003/2004, deve realizar-se outra para o corrente campeonato. Talvez assim se venha a compreender porque é que, tendo um certo norueguês "entrado" violentamente sobre um defesa da equipa adversária, derrubando-o, um tal árbitro tenha favorecido a equipa faltosa, assinalando um livre directo, do qual resultou um ponto, que pode vir a ser precioso, marcado por um determinado "pretus".
ESFA - Sarau 2005
Foi hoje (ontem) o Sarau anual da nossa escola.
Das mais de três horas e meia de espectáculo, ficam aqui alguns instantâneos
Apresentadores
Aeróbica
Tirem-nos do Armário (sketch)
Ser Gente (sketch)
Momento dos Finalistas
8A critica (sketch)
Moda
Reportagem - Escola pelos ares
Divórcio nocturno
Body combat
Grande voz
Pega qu'é homem (sketch)
Das mais de três horas e meia de espectáculo, ficam aqui alguns instantâneos
Apresentadores
Aeróbica
Tirem-nos do Armário (sketch)
Ser Gente (sketch)
Momento dos Finalistas
8A critica (sketch)
Moda
Reportagem - Escola pelos ares
Divórcio nocturno
Body combat
Grande voz
Pega qu'é homem (sketch)
15 de abril de 2005
Quem? Onde?
no Publico
Meu caro Francisco Ramos, se eu fosse administrador de um dos hospitais SA, o senhor estava "à pega". Ia ter de dizer os nomes e moradas daqueles que discriminaram doentes. De certeza absoluta que não poderia ficar pela atoarda indiscriminada, generalizante e caluniosa. Além de ser "porco", é crime!
6%
É o valor que o Primeiro-Ministro avançou para o défice de 2005.
Está decretado o fim da austeridade. O governo já pode gastar "à tripa-forra".
Por falar nisso:
QUERO SER AUMENTADO!
Está decretado o fim da austeridade. O governo já pode gastar "à tripa-forra".
Por falar nisso:
QUERO SER AUMENTADO!
14 de abril de 2005
ABORTO e MENTIRA
Os tipos do aborto andam a mentir ao pessoal. Dizem que querem despenalizá-lo mas não é só isso que pretendem. Querem ver?
Duas deputadas da bancada socialista - Rosário Carneiro e Teresa Venda - apresentaram um projecto de lei para suspender os processos criminais por motivo de aborto. Podem lê-lo no blog das senhoras.
Do meu ponto de vista, a iniciativa era muito equilibrada. Direi mesmo mais: era a iniciativa a tomar se se pretende despenalizar o aborto. Até poderiam ir mais longe. Em vez dos dois anos que a proposta prevê, poderia, pura e simplesmente, não haver qualquer prazo. Dessa forma, as mulheres deixariam de ser acusadas, de ter de ir a tribunal e outras trapalhadas que não dão em nada. Na prática, continuando, embora, a ser crime (excepto nos casos já contemplados na lei em vigor), não havia moldura penal a aplicar. Seria um “crime sem castigo”. Não haveria penalização. Logo, o aborto seria despenalizado.
Todavia, o grupo parlamentar socialista não apoiou a iniciativa das suas próprias deputadas, como se pode ler aqui. Mistério! Por que razão haveriam de tomar esta atitude fratricida, quando a iniciativa servia os seus propósitos de despenalizar o aborto?
Fiz uma rápida pesquisa e a resposta surgiu cristalina. Está no projecto de lei do PS para alteração da lei do aborto.
Ora leiam comigo o número 1 do artigo 142º do código penal proposto:
Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico ou sob a sua direcção, em estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido com o consentimento da mulher grávida, nas seguintes situações:
Daqui deduz-se que, se o aborto for efectuado num estabelecimento não “oficial”, já é punível. Isto é, se a rapariga ou a mulher, temendo uma nefasta publicidade da sua opção, decidir ir a uma qualquer parteira discreta, já poderá ser presa. Ela mais a parteira. Lá foi “aos ninhos” a autodeterminação da mulher. Curioso...
Mas passemos à alínea c) do mesmo número:
caso se mostre indicada para evitar perigo de morte ou grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica, da mulher grávida, designadamente por razões de natureza económica ou social, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez;
Perceberam alguma coisa? Em que condições é que o aborto poderá ser legal até às 16 semanas?
Quando houver perigo de morte ou de lesão grave da mulher?
Quando da gravidez e/ou parto possa resultar desiquilíbrio psíquico para a mulher?
Quando existirem problemas de natureza económica e social?
Isto está tão mal escrito que não posso deixar de concluir que foi intencional. E para quê? Porque problemas de ordem psíquica, económica ou social são “canja”. Basta arranjar um médico (mesmo para as questões económicas e sociais, pasme-se) que o ateste, como preconiza o número 2 do dito artigo 142º.
Está visto porque é que as senhoras deputadas socialistas dizem que a pergunta do referendo é para as 10 semanas, mas a lei liberalizará até às 16 (4 meses, quase metade da gravidez).
Conclusão: Querem perguntar se concordamos com a despenalização do aborto até às 10 semanas e querem legalizá-lo até às 16, se for feito em estabelecimento pago com o dinheiro dos nossos impostos.
MENTIROSOS!
Duas deputadas da bancada socialista - Rosário Carneiro e Teresa Venda - apresentaram um projecto de lei para suspender os processos criminais por motivo de aborto. Podem lê-lo no blog das senhoras.
Do meu ponto de vista, a iniciativa era muito equilibrada. Direi mesmo mais: era a iniciativa a tomar se se pretende despenalizar o aborto. Até poderiam ir mais longe. Em vez dos dois anos que a proposta prevê, poderia, pura e simplesmente, não haver qualquer prazo. Dessa forma, as mulheres deixariam de ser acusadas, de ter de ir a tribunal e outras trapalhadas que não dão em nada. Na prática, continuando, embora, a ser crime (excepto nos casos já contemplados na lei em vigor), não havia moldura penal a aplicar. Seria um “crime sem castigo”. Não haveria penalização. Logo, o aborto seria despenalizado.
Todavia, o grupo parlamentar socialista não apoiou a iniciativa das suas próprias deputadas, como se pode ler aqui. Mistério! Por que razão haveriam de tomar esta atitude fratricida, quando a iniciativa servia os seus propósitos de despenalizar o aborto?
Fiz uma rápida pesquisa e a resposta surgiu cristalina. Está no projecto de lei do PS para alteração da lei do aborto.
Ora leiam comigo o número 1 do artigo 142º do código penal proposto:
Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico ou sob a sua direcção, em estabelecimento oficial ou oficialmente reconhecido com o consentimento da mulher grávida, nas seguintes situações:
Daqui deduz-se que, se o aborto for efectuado num estabelecimento não “oficial”, já é punível. Isto é, se a rapariga ou a mulher, temendo uma nefasta publicidade da sua opção, decidir ir a uma qualquer parteira discreta, já poderá ser presa. Ela mais a parteira. Lá foi “aos ninhos” a autodeterminação da mulher. Curioso...
Mas passemos à alínea c) do mesmo número:
caso se mostre indicada para evitar perigo de morte ou grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica, da mulher grávida, designadamente por razões de natureza económica ou social, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez;
Perceberam alguma coisa? Em que condições é que o aborto poderá ser legal até às 16 semanas?
Quando houver perigo de morte ou de lesão grave da mulher?
Quando da gravidez e/ou parto possa resultar desiquilíbrio psíquico para a mulher?
Quando existirem problemas de natureza económica e social?
Isto está tão mal escrito que não posso deixar de concluir que foi intencional. E para quê? Porque problemas de ordem psíquica, económica ou social são “canja”. Basta arranjar um médico (mesmo para as questões económicas e sociais, pasme-se) que o ateste, como preconiza o número 2 do dito artigo 142º.
Está visto porque é que as senhoras deputadas socialistas dizem que a pergunta do referendo é para as 10 semanas, mas a lei liberalizará até às 16 (4 meses, quase metade da gravidez).
Conclusão: Querem perguntar se concordamos com a despenalização do aborto até às 10 semanas e querem legalizá-lo até às 16, se for feito em estabelecimento pago com o dinheiro dos nossos impostos.
MENTIROSOS!
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