Em entrevista ao DN, disse o Ministro António Costa:Porque é que o Governo quer pôr as câmaras a gerir a saúde, a educação e a acção social?
São áreas onde a proximidade do poder local lhe dá condições para realizar estas políticas de uma forma mais eficaz do que o Estado.
Isto significa pôr as câmaras a escolher os professores do ensino básico?
Significa que, do pré-escolar ao final do básico, deve progressivamente ser assumida pelas autarquias a responsabilidade, que já têm ao nível das instalações do primeiro ciclo e do pré-escolar. Devem estender-se ao segundo e ao terceiro ciclo relativamente à gestão e à componente dos recursos humanos. Esta é uma matéria que se deve discutir com as autarquias e com os sindicatos.
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Na transferência de competências ao nível das escolas, qual será a situação dos professores?
O que está definido actualmente na lei é só atribuir aos municípios competências ao nível dos recursos humanos não docentes. A ministra da Educação já admitiu expressamente que possamos avançar mais ao nível do pré-escolar e do primeiro ciclo. É um tema que não deve ser tabu: discutir se a transferência de competências ao nível do pessoal deve ser restringido ao pessoal não docente ou se se deve alargar ao pessoal docente. Não temos uma posição fechada. Achamos que a devemos discutir com os municípios e com os sindicatos.
Quais são as vantagens?
É o modelo habitualmente utilizado nos países da União Europeia.
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E digo eu:
Com uma vantagem destas, não é de hesitar. Mas prepare-se para "a" bronca.
