Não tenho assim tanta certeza como Jorge Miranda. Contudo, a partir do momento em que o Governo aprovou a extensão da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, não faz sentido falar de propinas. O problema está, exatamente, nessa extensão. Foi asneira! País que não tem dinheiro...
Félix da Costa, piloto português, venceu o Grande Prémio de Macau em Fórmula 3. No podium, chegada a hora de subir as bandeiras e tocar o hino... saiu um acoisa qualquer que não "A Portuguesa". Bronca! Um coro de assobios. E o hino acabou por ser cantado pelos espetadores. Lastimável... mas bonito de se ver.
Dizem que passou de bestial a besta. Deve ser porque lhes doeu ouvir estas verdades. Apercebi-me bem disto no tempo em que andei na política: a malta fica zangada quando lhe dizem a verdade; a malta quer que lhe digam aquilo que quer ouvir, mesmo sabendo que é mentira ou impossível.
Mantenham-se firmes porque a coisa não tem pés para andar. Não se pode anular um concurso com base no incumprimento de instruções posteriores ao mesmo. Força aí! Agora o que é vergonhoso é haver associações nacionais de diretores que tomam posições contra os diretores e contra a autonomia das escolas. Uma lástima. Bem fiz eu que nunca aceitei associar-me a qualquer delas. Logo vi que mais não eram do que instrumentos de ação política da esquerda portuguesa.
Roberto Carneiro tem razão. O Estado deve garantir a todos os cidadãos o acesso gratuito a determinados serviços. A Educação é um deles. Só que,nesta matéria, não pode haver tabus: Se uma organização privada garante a prestação do serviço com a qualidade necessária e com custos inferiores, porque não há-de ser concessionado esse mesmo serviço? Por razões ideológicas? Não me parece aceitável. Ora, em matéria de Educação, veio o Tribunal de Contas informar que,em média, as escolas privadas financiadas pelo Estado têm um custo por aluno inferior ao da média das escolas estatais com os mesmos níveis de ensino. Então, porquê a guerra a estas escolas privadas? Pela minha parte, sempre defendi a concessão de serviços. A este propósito, lembro-me que era eu vereador na Câmara de Mangualde quando se iniciou o programa das Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC. Ora, ao contrário do que fizeram muitas câmaras, não se enveredou pela contratação direta dos professores, gestão de horários, gestão de substituições, processamento de vencimentos, etc. Não. Entendeu-se abrir concurso e adjudicar o serviço a empresas privadas. Os critérios de ponderação das candidaturas incluíam dois fatores: menor custo para o município e maior valor/hora a pagar aos professores. O sistema funcionou muito bem sem ter havido necessidade de aumentar a "máquina" da autarquia. Tanto quanto sei, ainda hoje funciona assim.
O Tribunal de Contas acaba de concluir que no ano letivo de 2009/2010, o custo médio por aluno nas escolas públicas do ensino não superior foi de 4.415,45 €. Em Mangualde contabilizamos por ano civil. Em 2010, um ano atípico - até julho as escolas funcionaram de forma independente e agregaram-se em agosto - o nosso custo médio foi de 4.448,71€. Muito perto do valor nacional.
No blogue do Dr. Paulo Guinote, a propósito dos impostos que os portugueses estão dispostos a pagar em troca do Estado Social, escrevi assim:
Dr. Guinote, em boa verdade, os funcionários públicos não pagam impostos.O que na realidade se passa é que, aos funcionários públicos, é deduzida uma parte, atualmente uma grande parte, do dinheiro dos impostos que lhes é atribuído a título de vencimento.
Eu, que sou antigo nesta vida, lembro-me bem do tempo em que não pagava impostos e apenas descontava para a CGA. Depois, mais tarde, veio o “Novo Sistema Retributivo”, aumentaram-me o vencimento e… passei a pagar imposto.
Ó meus senhores, o estrilho que isto deu... Até direito a um post específico tive. Uma enorme animação. E contudo... Mas até os compreendo. A maioria dos comentadores é nova de mais para se lembrar do tempo em que os funcionários públicos apenas faziam descontos, sobre o vencimento, para a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE, enquanto a malta da privada descontava Imposto Profissional e Segurança Social. Gente nova. Gente que ainda não trabalhava em 1989 quando entrou em vigor o Novo Sistema Retributivo da Função Pública. Gente que desconhece que, naquela altura, as remunerações da FP foram aumentadas para que os funcionários começassem a descontar IRS. E então... riem-se desbragadamente da minha tonteria. Fossem eles da minha idade e saberiam que só pagam IRS porque nos aumentaram o vencimento para que o pudessemos pagar.
Contador, ciclista que até à data não recolhia a minha simpatia, embora tenha tido grandes desinteligências com Lance Armstrong, não se coibiu de sair em defesa do campeão. Subiu na minha consideração.
