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31 de maio de 2005

A LOTARIA DO IVA

Miguel Beleza, ex-ministro das finanças, salvo erro ontem, via TV, deu uma ideia que achei fantástica: uma LOTARIA DO IVA.
Segundo ele, seria uma espécie de totomilhões para os contribuintes, isto é, para todos nós.
Para que o contribuinte se habilitasse ao sorteio, deveria guardar os seus documentos de compra. Quantos mais tivesse, mais hipóteses teria de ser sorteado e de ganhar a “massa”.
Para isso, cada factura, venda-a-dinheiro, talão de pagamento, etc., de qualquer bem ou serviço, teria impresso um número. Nós, os consumidores, iríamos coleccionando os documentos. Então, com determinada periodicidade, procedia-se ao sorteio de um número.
Achei muito interessante. Uma lotaria do IVA!!!
Diz ele que já viu isto em funcionamento num país qualquer. Gostava de saber qual. Alguém sabe?
Mais disse que os problemas que isto tem são meramente técnicos. Digo eu que são de simples resolução. De facto, todos os documentos de venda são numerados e datados, e todos quantos vendem ou prestam serviços têm um número de identificação – o número de contribuinte, que também está impresso no dito documento. Assim, bastava que o número a sortear resultasse da associação do número de contribuinte com o número do documento. Obtém-se, sempre, um número irrepetível. E, claro, seriam válidos os talões entre as datas tal e tal. Simples, a meu ver.
Será que a malta iria pedir os talões e as facturas em todo o lado?
Será que nos converteríamos todos em “bufos”?
Digam lá o que pensam.

8 comentários:

Anónimo disse...

Isso significaria que a revisão do carro em vez de custar 100 €, "sem factura", passaria a custar 121€ com factura-cautela numerada.

Ou seja, a "cautela" custaria 21 €. Mais do que o preço de 4 cautelas da Lotaria Clássica.

Com os mesmos 21 € habilito-me numa semana a 6 cruzes do euromilhões e a oito no Totoloto (em múltiplas).

Acho que vou continuar a tentar os jogos da Santa casa e deixar o mecânimo fugir ao fisco, antes que ele tenha que aumentar o preço para 150 €, só para custear quer o IVA, quer o IRC.

Por muito que doa ao "politicamente correcto" há actividades profissionais que só garantem a susbsistência do artífice se ele fugir ao Fisco. Se declarar tudo, não aguenta.

João Campos disse...

Amigo Azurara, será possível contactá-lo, por motivos académicos, por e-mail? Talvez necessite da sua ajuda, uma vez ser professor em Mangualde! Cumprimentos:)

Agnelo Figueiredo disse...

Calma aí, caro Carneiro. Isso não é mesmo nada assim. Esse seu exemplo, que é real, não durará muito mais tempo. Daqui a pouco, todas as reparações serão efectuadas por oficinas habilitadas, credenciadas e, naturalmente, controladas pelos fabricantes. Essas passam facturas de tudo o que fazem. Claro que haverá sempre alguns sectores onde poderão acontecer coisas dessas - profissionais liberais que trabalham directamente para o consumidor e prestam serviços, ou vendem, artigos não deductiveis na matéria colectável.
Todavia, a grande maioria das compras que fazemos no dia a dia já incluem o valor do IVA. Não há bica com e sem IVA; não há almoços com e sem IVA; nos supermercados, a menina da caixa não pergunta "quer com ou sem?".
E, como reconhecerá, estes produtos e/ou serviços é que representam o "grosso da coluna".

Além da Lotaria, eu tomaria outra medida, à laia dos americanos: tudo o que se compre é deductível, ainda que a taxa a aplicar seja irrisória. É que, "grão a grão..."
Azurara

João Campos disse...

Por acaso até não tenho - se por acaso tive, desapareceu na mudança de computador e nas subsequentes formatações de disco. Como compreendo que não o queira deixar em espaço público (caixa de comentários), será que poderia dizer qualquer coisa para fallen_angel@sapo.pt? Agradecia imenso!
Cumprimentos e obrigado :)

Anónimo disse...

Eu só pago no momento de entrega da factura. Principalmente quando vou ó sul.

Nós somos os ultras,
os Superdragões.
F****** lagartos,
também lampiões.

Nós vamos ó sul,
os no name humilhar.
Por ti grande Porto,
nós vamos cantar:

É a pronúncia do Norte,
somos o povo mais forte!

Elise disse...

Eu não posso deixar o marido sozinho no PC, ele aborrece os meus amigos! :p

Bem, graeme revell:

http://www.imdb.com/name/nm0006251/

como podes ver, ele fez a banda sonora de muitos filmes e séries de sucesso.

a score do corvo é algo... fantástico.mas eu não sei se irás gostar. é um pouco dark. nem sei se o cd ainda estará disponível por aí. posso enviar-te algumas musicas por email se quiseres.

mas se tiveres um p2p, tipo emule, podes fazer download!


E já agora
angelo badalamenti:

http://www.imdb.com/name/nm0000823/

a banda sonora do lost highway é fantástica.

Anónimo disse...

Concedo que o exemplo dos carros em breve seja inaplicável. Mas restam todas as actividades desenvolvidas pelo próprio ou em pequenas empresas.

O meu ponto é este: conheço uma situação(não interessa, qual é neste momento) que por vezes não consegue passar recibos porque os clientes por não precisarem deles, não têm qualquer interesse em pagar o IVA. Mais, os clientes contam com um desconto especial, pelo facto de não pedirem recibo. Mais, há épocas do ano em que se tudo fosse declarado a actividade era inviável. Mais, nem sequer se pode declarar todo o equipamento e matéria prima que se compre, pois isso revelaria desiquilíbrio entre as compras e as vendas. Mais, a margem de evasão acaba por ser tratada como um factor de produção, ao nível dos restantes.
Nas pequenas empresas existem duas contabilidades paralelas: a mínima que se tem de declarar para manter a aparência, e a real, a montante e a juzante da empresa.
E isto só é possível, não proque o português seja geneticamente desonesto, mas porque o português não aguenta tanta carga fiscal, considera-se roubado pelo estado e, em comunidade, partilha este sentimento e esta prática, muitas vezes, insisto, como condição de sobrevivência. Estas empresas não fogem ao fisco para comprar herdades no Alentejo ou barcos de recreio. Muitas vezes é para pagarem o colégio do filho, por que o ensino oficial na zona de Lisboa tem por objecto não as famílias portuguesas normais, mas os miúdos dos palops que nem português sabem falar. V. até sabe da matéria mais do que eu, mas há turmas na região de Lisboa - Sacavém, Camarate, etc, - que conseguem ter um branco no meio de 25 miúdos. Adivinha-se o nível de ensino que se copnsegue praticar.
Os trabalhadores por conta de outrém, sem a possibilidade de fugir, reclamam e com razão. Mas se pudessem também fugiam. Temos que deixar de ser cínicos. Ou o meu amigo conhece algum trabalhador por conta de outrém que não tenha fugido, pelo menos à sisa ?
A questão principal não é quem foge ao fisco. Isso, é a conversa que os políticos lançam, para legitimar a opressão financeira cada vez mais intensa que é dirigida a todos os cidadãos. A verdadeira, a única questão é o destino do dinheiro que entregamos ao Estado, e os privilégios de quem vive à custa dele sem o merecer.
O único imposto justo é aquele sugerido por aquele Senhor francês - nunca me lembro do nome dele quando quero mostrar "erudição" - que estabelecia uma taxa de um por mil - ou seja, um euro em cada mil euros - de taxa automática em cada movimento bancário. Os bancos cobravam automaticamente, entregavam ao Estado e acabavam ivas e outras chulices. Quem mais movimentava, mais pagava. E a taxa era tão baixa que ninguém se importava. A Associação Industrial (?) Portuense há 5 ou 6 anos fez um cálculo e concluiu que esse sistema triplicava as receitas do estado em impostos.
Mas o capital internacional - sobretudo o especulativo - nunca deixará implantar um sistema destes. Em última análise esse capital rentabiliza-se em décimas de ponto de juro em movimentações massivas de capital e uma taxa dessas estragava-lhes o negócio. E depois são eles que sustentam os regimes políticos, pagando campanhas e subsidiando partidos legal ou ilegalmente... (tou se saída, depois continuo, pois esta é a matéria essencial à Cidadania: pagamos para quê ?)

Agnelo Figueiredo disse...

Estou absolutamente de acordo com o Carneiro. Quer quanto à ideia de taxar o movimento bancário, quer quanto à enorme carga fiscal que suportamos. Só discordo do seguinte: o caminho é pôr a malta toda a pagar; só assim poderemos vir a pagar menos.
Cumprimentos
Azurara