29 de outubro de 2012

Repensar as funções do Estado

Roberto Carneiro tem razão.
O Estado deve garantir a todos os cidadãos o acesso gratuito a determinados serviços. A Educação é um deles. Só que, nesta matéria, não pode haver tabus:
Se uma organização privada garante a prestação do serviço com a qualidade necessária e com custos inferiores, porque não há-de ser concessionado esse mesmo serviço?
Por razões ideológicas?
Não me parece aceitável.
Ora, em matéria de Educação, veio o Tribunal de Contas informar que, em média, as escolas privadas financiadas pelo Estado têm um custo por aluno inferior ao da média das escolas estatais com os mesmos níveis de ensino.
Então, porquê a guerra a estas escolas privadas?

Pela minha parte, sempre defendi a concessão de serviços.
A este propósito, lembro-me que era eu vereador na Câmara de Mangualde quando se iniciou o programa das Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC. Ora, ao contrário do que fizeram muitas câmaras, não se enveredou pela contratação direta dos professores, gestão de horários, gestão de substituições, processamento de vencimentos, etc. Não. Entendeu-se abrir concurso e adjudicar o serviço a empresas privadas. Os critérios de ponderação das candidaturas incluíam dois fatores: menor custo para o município e maior valor/hora a pagar aos professores.
O sistema funcionou muito bem sem ter havido necessidade de aumentar a "máquina" da autarquia.
Tanto quanto sei, ainda hoje funciona assim.

26 de outubro de 2012

Custo médio por aluno

O Tribunal de Contas acaba de concluir que no ano letivo de 2009/2010, o custo médio por aluno nas escolas públicas do ensino não superior foi de 4.415,45 €.
Em Mangualde contabilizamos por ano civil.
Em 2010, um ano atípico - até julho as escolas funcionaram de forma independente e agregaram-se em agosto - o nosso custo médio foi de 4.448,71€.
Muito perto do valor nacional.

25 de outubro de 2012

Percebo que muitos achem uma heresia

No blogue do Dr. Paulo Guinote, a propósito dos impostos que os portugueses estão dispostos a pagar em troca do Estado Social, escrevi assim:

Dr. Guinote, em boa verdade, os funcionários públicos não pagam impostos.O que na realidade se passa é que, aos funcionários públicos, é deduzida uma parte, atualmente uma grande parte, do dinheiro dos impostos que lhes é atribuído a título de vencimento. 
Eu, que sou antigo nesta vida, lembro-me bem do tempo em que não pagava impostos e apenas descontava para a CGA. Depois, mais tarde, veio o “Novo Sistema Retributivo”, aumentaram-me o vencimento e… passei a pagar imposto.
Ó meus senhores, o estrilho que isto deu... Até direito a um post específico tive. Uma enorme animação.

E contudo...

Mas até os compreendo. A maioria dos comentadores é nova de mais para se lembrar do tempo em que os funcionários públicos apenas faziam descontos, sobre o vencimento, para a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE, enquanto a malta da privada descontava Imposto Profissional e Segurança Social.
Gente nova.
Gente que ainda não trabalhava em 1989 quando entrou em vigor o Novo Sistema Retributivo da Função Pública.
Gente que desconhece que, naquela altura, as remunerações da FP foram aumentadas para que os funcionários começassem a descontar IRS.
E então... riem-se desbragadamente da minha tonteria.

Fossem eles da minha idade e saberiam que só pagam IRS porque nos aumentaram o vencimento para que o pudessemos pagar.

24 de outubro de 2012

Até Alberto Contador

Contador, ciclista que até à data não recolhia a minha simpatia, embora tenha tido grandes desinteligências com Lance Armstrong, não se coibiu de sair em defesa do campeão.
Subiu na minha consideração.


22 de outubro de 2012

Armstrong e o processo de Kafka

Basta uma frase para se perceber toda a tramoia:

'O responsável da UCI pediu desculpa pelo facto de o organismo não ter conseguido "apanhar cada um deles em flagrante e expulsá-los do desporto naquela época" e reafirmou que não vai pedir a demissão.'

Calma. Não apanhou em flagrante nem em diferido. Simplesmente não apanhou, nunca.
Mas porque não apanhou?
Será que não fez os controlos regulamentares de sangue e urina?
Fez, sim. Centenas deles. Todos foram negativos!
Então, Armstrong violou o quê?

Vai daí, coagiram uma série de tipos apanhados pelo controlo anti doping a testemunharem em troca de penas leves.

Uma lástima!

Além do mais, estes tipos desacreditaram a ciência: daqui em diante um controle anti doping vale ZERO.

19 de outubro de 2012

PAIS E ALUNOS CONTRA SINDICALISMOS

Toda a gente - pais, alunos e direção - queria aqueles professores.
Mas lá veio aquela palermice do sindicalismo e fez asneira da grossa.

Agora aguentem-se com a bronca.

Espero que a direção da escola não se borre de medo e mantenha que os critérios não são ilegais.

17 de outubro de 2012

Não pagas, não comes!



Uma escola de Quarteira não serviu almoço a alguns alunos cujos pais têm em dívida o pagamento do referido serviço.
O Ministro Nuno Crato, sentindo-se pressionado pela voz da rua - é sempre uma lástima quando um governo se sente coagido pela rua - apressou-se a mandar a IGEC à escola averiguar do sucedido.
Lamentável!
Com esta precipitação, Nuno Crato demonstra desconhecer como funciona o serviço de refeições nas escolas portuguesas, o que não é bom.

E como é que funciona?
Pois bem, só existem problemas de falta de pagamento com crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo. É que a partir do 5.º ano, os alunos procedem à aquisição diária da senha para a refeição. Logo, não há atrasos de pagamento.
Todavia, no pré e no 1.º ciclo, as coisas não são assim. Nestes escalões etários, o serviço de almoço não é, na imensa maioria dos casos, organizado pelas escolas; o mais comum é ser da responsabilidade da autarquia local - Câmara ou Junta de Freguesia -, em segundo lugar surgem as associações de pais e só muito raramente - nem conheço nenhum caso - será a própria escola.
Nestes casos, os alunos não compram a senha diariamente; pagam ao fim do mês.
Ora, lá vem um mês em que, seja qual for a razão, que agora não interessa, o pagamento não é feito. Contudo, por razões humanitárias, o almoço não é cortado. A criança almoça na mesma e avisam-se os pais. Mas lá vem mais um mês sem pagamento e depois outro, e a coisa vai somando... 
Como cada almoço custa 1,46€ (para alunos sem qualquer subsídio), ao fim do mês são cerca de 30€; ao fim de 3 meses, já são 90€. E a dívida vai aumentando... Repare-se que, se um pai nunca tiver pago - situação não tão rara quanto isso - ao fim de 3 anos deve quase mil euros!!!
Às tantas, quando a autarquia percebe que o calote geral já chega a dezenas de milhar de euros, as campainhas desatam a tocar. Nessa altura, lá segue mais um ultimato para os pais incumpridores e segue a ordem para a escola: "Não servir almoço a Fulano, Sicrano, Beltrano...". E a escola, obviamente, cumpre...
Então, logo no dia seguinte, sai a notícia no Correio da Manhã e na TVI.

É assim e Nuno Crato devia sabê-lo. Não devia precisar de enviar qualquer inspetor.

No meu agrupamento de escolas também há casos destes. Há-os e há muitos anos. A Câmara fala em cerca de 30 mil euros. De resto, não concordo nada que se culpe a crise. As dívidas dos almoços já existem há muitos anos. E mais: na esmagadora maioria dos casos, os calotes surgem por negligência ou parasitismo e não por pobreza..

Machadada na Autonomia



Já a publicação do DL 132/2012 tinha sido uma cedência ao sindicalismo e ao populismo conforme aqui denunciei. Só que, agora, com uma simples Circular, o MEC arromba com a pouca autonomia que as escolas detinham em matéria de contratação de professores.
É que a Circular B12029396X (que ainda não recebi oficialmente) vai muito para além do texto legal. De facto, o Art.º 39.º do DL 132/2012:
  1. Torna obrigatória a utilização de 2 critérios: graduação profissional (50%) e entrevista ou avaliação curricular (50%) – ponto 6;
  2. Determina que os candidatos sejam “primeiro” ordenados pela graduação profissional – ponto 8;
  3. Estabelece que as entrevistas se realizem em tranches de 5 candidatos até satisfação das necessidades – ponto 9.
E mais não diz.

Ora, a Circular, na prática, vem tornar absolutamente desnecessária a entrevista, uma vez que “só admite que se prossiga para a tranche seguinte, se dos cinco candidatos a avaliar, não for possível a seleção dos necessários para preenchimento dos horários em concurso, por não reunirem os requisitos de admissão ou por não comprovarem documentalmente os elementos da candidatura, quando solicitados”.
Ou seja, dos 5 primeiros, um qualquer há-de servir, seja ele o maior totó da paróquia! Basta ter graduação profissional.
Resumindo, para quê fazer entrevistas? Para perder tempo?

Só que, acontece que esta especificidade, pura e simplesmente, não consta do Decreto-Lei, tratando-se de mera interpretação (?) do Diretor-Geral, agora comunicada às direções das escolas na forma de ordem de superior hierárquico.
E, assim sendo, esta ordem apenas se pode cumprir para casos futuros.
Quanto aos concursos já realizados, apenas poderão ser anulados no caso de terem sido violadas normas legais, nomeadamente as do DL 132/2012. Se a lei foi cumprida mas só o 23.º foi selecionado, tudo bem, Não se poderá anular o concurso.
E quanto a processos disciplinares aos diretores por incumprimento de uma circular posterior, bem podem tirar o cavalinho da chuva…

E, ó senhores, já havia por aí tantos gajos a salivar…

Dos critérios proibidos pela Circular, nem falo. Só pergunto como é que, então, se faz uma “entrevista de avaliação de competências”?

Por sorte, por pura sorte, não tenho nenhum caso enquadrável. Mas só por sorte!

16 de outubro de 2012

Cortar na despesa

Exato!
Mas com esta estrutura de despesa, pode cortar-se ONDE?

Ah! Já sei:
Despedem-se funcionários públicos e baixam-se as pensões de reforma.

15 de outubro de 2012

Acho muito bem

Se o processo concursal não seguiu as nos mormas legais, deve ser anulado.
E mais, deve ser responsabilizado quem andou ao arrepio da Lei!



14 de outubro de 2012

Caça às bruxas

Vamos imaginar que sou um grande viajante de autoestradas e que ando muito depressa.
Vamos imaginar que, apesar disso, nunca fui apanhado pelos controlos de velocidade. Os mesmos, os mesmíssimos radares que apanharam milhentos tipos, a mim, nunca me caçaram. Zero. Carta limpa!
Um belo dia, um tipo que costumava viajar comigo e que tinha sido apanhado em excesso de velocidade, foi dizer à GNR que eu sempre andei a 180.
Vai daí, a GNR moveu-me um processo, quer multar-me e quer tirar-me a carta para o resto da vida.
Está mesmo a ver-se que a GNR não tem qualquer chance.
O juíz sempre lhes perguntará que se têm algum controle de velocidade positivo, ou se só há um ou outro ressabiado a tentar aliviar a respetiva pena. Portanto, em sede de justiça... népias!

Ora, é exatamente isto que a USADA está a fazer a Lance Armstrong.
Não tem qualquer controlo positivo de drogas do homem mas... que interessa isso? Tem uma série de tipos apanhados com doping a dizer que o Lance TAMBÉM se dopava, para ver se safam melhor.

É uma vergonha.
Espero que a UCI lhes diga para meterem o processo num certo sítio.

12 de outubro de 2012

"Bomba atómica fiscal"

Fui ler a minha nota de liquidação de IRS do ano passado, 2011.
Tendo em conta o nosso rendimento, meu e da minha mulher, e como o coeficiente conjugal é 2, ficámos no escalão 3 (rendimento coletável entre 18 mil e 42 mil euros) pagando 35,5% de IRS.
No ano atual, 2012, teremos um rendimento inferior - 2 subsídios a menos - e vamos manter-nos no mesmo escalão.
Em 2013 iremos receber mais do que em 2012 (1 subsídio) mas menos do que em 2011.
Olhando para aquela que será a nova tabela, ficaremos no escalão de 20 mil a 40 mil euros e pagaremos 37%.
Significa isto que em 2013 iremos pagar mais 1,5% de IRS do que em 2012.
Para além disto, pagaremos uma sobretaxa de 4%.
Ou seja, pagaremos mais 5,5% de IRS em 2013 do que em 2012.

Mas... em 2012 vão pagar-nos um dos subsídios, o que, grosso modo, corresponde a 7% de aumento relativamente a 2012.

Então, ou me está a falhar algo de muito grave, ou ainda vou ficar 1,5% de ganho.
 


11 de outubro de 2012

Vai uma subscriçãozinha?

Coitadinho do Paulo Campos.
Não lhe chega o ordenado de deputado; tem de ser ajuudado pelos pais, coitado.

Pois eu estou disponível para uma contribuição solidária:
Solidarizo-me com todos aqueles que o acusem de gestão danosa!

Opção despesista

Parece que afinal o PS não comprou carros novos.
Zorrinho veio dizer que fez contratos de ALD novos para 4 viaturas novas porque é essa a opção mais económica.
É falso!
Mais económico teria sido adquirir os carros que vinham usando pelo valor residual ou negocial.
Só que... não seriam "novos"... 
E o PS gosta de coisas novas. É só lembrar as estradas novas. Novas e... "sem custos"!!!

10 de outubro de 2012

Quanto custa um aluno?


Um tema crítico no atual debate da Educação, é o do custo de um aluno na escola pública.

Ao que consta, o Governo tem intenção de vir a publicitar os custos reais da Educação. Espero que não se fique pela intenção e passe rapidamente à ação.
De facto, o conhecimento deste número é fundamental.
É-o, desde logo, para o cidadão em geral, que deve ficar a saber que o Ensino não é à borla, que custa dinheiro e, mais ainda, quanto custa. Talvez assim se viesse a dar o devido valor à Escola e a quem lá trabalha.
Mas é-o, também, por outra questão relevante: a de saber se as escolas privadas têm custos inferiores aos das públicas, como se tem vindo a sugerir um pouco por toda a blogosfera e restantes meios de comunicação, o que nos leva para o campo do financiamento público das escolas privadas.

Entretanto, enquanto não surgem números nacionais, as Escolas de Mangualde publicaram o seu custo por aluno relativamente aos últimos três anos. Da sua leitura pode retirar-se, de imediato, uma conclusão: depois de estabilizado o agrupamento, o custo por aluno decresceu cerca de 260 euros por ano (6,2%), o que não deixa de ser um achado interessante.

Ressalta, todavia, uma nota de consternação: o número de alunos, em dois anos, decresceu em 213, quase 7%, o que é muito preocupante.  A este ritmo, em breve deixaremos de ter escolas em aldeias. Caminhamos para a desertificação!

9 de outubro de 2012

IMPERDOÁVEL

Então estes tipos não são o supra-sumo do suco da barbatana?
E afinal...


FMI reconhece que calculou mal o impacto da austeridade na economia

7 de outubro de 2012

Despesa pública: cortar ou não cortar?



Este quadro é especialmente importante para aqueles que pensam que "prestações sociais" são despesas exóticas, ignorando que é aqui que se contabiizam as pensões de reforma, os subsídios de desemprego, o RSI, outros subsídios e as restantes medidas de proteção social, e para os que pensam que o Orçamento da Segurança Social é independente do Orçamento do Estado.

Mas vamos à questão:
Esta situação explosiva resolve-se exclusivamente com o aumento de impostos, como parece ser intenção do Governo?
No meu entender, não.

De facto, contra mim falando, defendo:

  • Manutenção do ritmo de corte dos "consumos intermédios";
  • Corte dos vencimentos da função pública e das pensões de reforma em 25% relativamente a 2011;
  • Manutenção dos atuais escalões de IRS;
  • Aumento da taxa dos 2 últimos escalões de IRS para 45% e 50%;
  • Sobretaxa média de 5% de IRS, progressiva, para trabalhadores do setor privado
Desta forma, diminuía-se a despesa com o setor público, sustentadamente, e aumentava-se a receita fiscal.

E se o Constitucional estrebuchasse... entregava-se-lhe a chave...

Como se a gente não soubesse...


"Duarte Gomes surpreendeu jovens árbitros ao

assumir-se adepto do Benfica"


6 de outubro de 2012

Quem fez PPPs ?

Está aqui um trabalho interessante da Visão, embora a versão em papel seja mais completa e esclarecedora.

Em tempos, também eu defendi uma PPP no meu concelho de Mangualde. Hoje, voltaria a defendê-la.
Tinha o valor de 40 milhões de euros e custaria rendas de 3 milhões durante 27 anos.
O concelho ficaria um "brinquinho". Todas as infraestruturas feitas e mantidas, novas escolas, novas acessibilidades, novas ETAR, novos espaços industriais, novos espaços de lazer, enfim, tudo feito.
Claro que esta PPP tinha um problema: durante os 30 anos seguintes, os sucessivos executivos camarários pouco mais poderiam fazer do que a gestão corrente. O que nem seria grande problema, uma vez que todas as obras necessárias estariam feitas e com manutenção assegurada.
Infelizmente, o executivo era minoritário e a iniciativa acabou chumbada.

De qualquer forma, o conceito de PPP é muito interessante, só que deve ser usado com moderação.
Os socialistas, não só não foram moderados, como fizeram contratos escandalosamente ruinosos para a parte pública.
Os resultados estão à vista.

5 de outubro de 2012

Professores: escolher os melhores


Hoje não vou falar de concursos mas sim da escolha dos coordenadores de departamento curricular.
É que, nesta semana, decorreram as eleições para coordenador na escola onde trabalho, um agrupamento com mais de 300 professores.
Eleições porque, numa vergonhosa cedência ao sindicalismo e ao populismo, o governo retirou aos diretores a competência para nomearem a sua própria equipa de trabalho. Ora, se é certo que aos diretores do tipo “tanto me faz” esta questão não é relevante, para aqueles – a maioria – que se preocupam com a qualidade da sua escola e os resultados dos seus alunos, esta limitação é tremendamente importante, pois poderão ver-se a braços com a eleição de um coordenador com quem têm graves desinteligências profissionais e pessoais inviabilizadoras de qualquer tipo de colaboração ou relação.
Pois bem, aconteceu uma coisa assaz curiosa e gratificante:
Em 4 dos 6 departamentos existentes, 1 dos 3 professores elegíveis nas condições legais era aquele que vinha desempenhando as funções de coordenador por ter sido nomeado no contexto do anterior regime jurídico.
Ora, acontece que todos eles, os “recandidatos”, venceram as respetivas eleições por larga margem. Isto é, aquelas que tinham sido as escolhas pessoais do diretor, acabaram por ser aclamadas em processo eleitoral!

E ainda há quem diga que os diretores não sabem escolher…

2 de outubro de 2012

Será doença?

Enjoado com aquele joguinho merdoso de tique-taque, dei comigo a torcer pelos lampiões. Credo!
Isto, para além das simulações e das cacetadas que o Barça não hesita em dar e fazer.
Para bem, perdiam os dois!