Escola, autonomia e descentralização

Titula o Expresso de hoje (em papel, página 21) que as “Escolas não cumprem horários”.
Trata-se da problemática surgida na sequência da determinação, pela Ministra da Educação, que as escolas do 1º Ciclo se mantenham abertas pelo menos até às 17H30.
Ora, acontece que em muitas escolas de muitos municípios, esta medida não traz nada de novo. Aqui em Mangualde, por exemplo, a generalidade das escolas já acolhia os alunos entre as 7H45 e as 18H30. Pode, mesmo, dizer-se que este horário só não era praticado nas escolas isoladas e com escasso número de alunos. E também não será, já que o despacho da Ministra as excepciona.
Caso semelhante, e de resto complementar, se passa com o almoço das crianças nas escolas.
Importa perceber que a oferta e a organização destas componentes, de cariz eminentemente social, não derivou de qualquer preocupação governamental. Antes foram as Associações de Pais e, sobretudo, as Autarquias, a compreenderem que o actual ritmo de vida dos cidadãos exige que possam deixar os filhos na escola durante o seu dia de trabalho. Como tal, a organização destas componentes não seguiu nenhum modelo definido centralmente. No caso das autarquias, cada uma procedeu da forma que terá achado mais adequada aos objectivos. E, naturalmente, cada uma foi avaliando os seus resultados e processos, ao mesmo tempo que os foi comparando com os do município vizinho, aperfeiçoando-se e aumentando a qualidade dos seus serviços, ao seu próprio ritmo, de acordo com as suas especificidades, e sem a preocupação de seguir um modelo padronizado.
Tratou-se de um fenómeno muito interessante por duas razões:
Em primeiro lugar, porque este fenómeno representa a materialização de dois conceitos repetidamente reclamados pelos professores: descentralização e autonomia.
Em segundo lugar, porque, com honrosas excepções, as escolas se alhearam dele. Quando tudo levaria a crer que seriam elas a sentir a “necessidade” de alargar o seu leque de serviços, aconteceu exactamente o contrário. Alhearam-se. Em muitos casos, até resistiram e obstacularizaram, alegando que “a escola não é um armazém”. E as autarquias tiveram de arcar com tudo, até mesmo com a totalidade do pessoal necessário, enquanto o do quadro do M.E. continuou a fazer o mesmo que antes, normalmente subaproveitado. Quanto a professores… nem vê-los.

Como é bom de perceber, apesar de em muitas escolas de muitos municípios já haver prolongamento de horário, continuam a existir muitas outras que não o praticam. Compreende-se, por isso, a iniciativa da Ministra. “É preciso generalizar a oferta deste serviço!” Mas há outra coisa interessante: é que a Ministra não disse “como”; não “normativizou”. A Ministra deu autonomia às escolas para encontrarem a solução mais ajustada ao seu contexto; descentralizou. E isso, no meu entender, é de aplaudir!

Preocupante é mesmo o que diz o dirigente sindical da FENPROF citado pelo Expresso: “A confusão é muita porque o Ministério limitou-se a dizer «faça-se»”!

Pois é: os velhos paradigmas da planificação centralizada, do igualitarismo e do uniformismo, continuam a pautar o pensamento desta malta da esquerda!
Quanto à reclamada autonomia … eu sempre disse que eles, bem lá no fundo, nunca a desejaram!