Embora a contra-gosto (veja-se a posição, por exemplo, de Maria de Belém), a direcção do grupo parlamentar do PS anunciou que vai retirar a menção às "razões de natureza económica ou social" contidas na alínea c) do artigo 142.º do Código Penal. Ficaram alarmados com o número de deputados que não caíram no engodo. Agora dizem o que está na figura abaixo:
(no Público)
É mais uma mentira!
O aborto terapêutico, na proposta do PS, não tem prazo limite. O que lá está, na proposta, é o seguinte:
alínea a) Aborto a pedido - até às 10 semanas;
alínea b) Aborto terapêutico sem prazo limite;
alínea c) Aborto por razões de saúde da mãe em resultado de razões de natureza económica ou social - até às 16 semanas;
alínea d) Aborto eugénico - até às 16 semanas;
alínea e) Aborto por a gravidez ser resultante de violação - até às 12 semanas.
É fácil perceber que, retirando as razões económicas, a alínea c) fica contida na b).
Mais uma mentira!
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