7 de outubro de 2012

Despesa pública: cortar ou não cortar?



Este quadro é especialmente importante para aqueles que pensam que "prestações sociais" são despesas exóticas, ignorando que é aqui que se contabiizam as pensões de reforma, os subsídios de desemprego, o RSI, outros subsídios e as restantes medidas de proteção social, e para os que pensam que o Orçamento da Segurança Social é independente do Orçamento do Estado.

Mas vamos à questão:
Esta situação explosiva resolve-se exclusivamente com o aumento de impostos, como parece ser intenção do Governo?
No meu entender, não.

De facto, contra mim falando, defendo:

  • Manutenção do ritmo de corte dos "consumos intermédios";
  • Corte dos vencimentos da função pública e das pensões de reforma em 25% relativamente a 2011;
  • Manutenção dos atuais escalões de IRS;
  • Aumento da taxa dos 2 últimos escalões de IRS para 45% e 50%;
  • Sobretaxa média de 5% de IRS, progressiva, para trabalhadores do setor privado
Desta forma, diminuía-se a despesa com o setor público, sustentadamente, e aumentava-se a receita fiscal.

E se o Constitucional estrebuchasse... entregava-se-lhe a chave...

3 comentários:

Pedro disse...

Já agora, mais uma medida: reduzir o número de funcionários públicos que estão a mais. E não são poucos!!!

Agnelo Figueiredo disse...

Óbvio !

carneiro disse...

A questão é de DESPESA PÙBLICA, na qual se inclui vencimentos e pensões.
Nos vencimentos a baixa não pode "abaixar" muito mais. A menos que as dívidas "da casa" aos bancos também desçam. A questão está nas pensões da FP, todas elas e sem excepção, muito acima da capitalização dos descontos efectuados por cada beneficiário. E, por iso, em cada mês, 40% das mesmas tem proveniência no impostos (diz o Medina). E com muitas batotas/bonificações/majorações em antecipações de reforma, contagens de tempo etc.

è aqui que os cortes têm que ser feitos. 2,500 por mês deveria ser a pensão mais elevada. E só para Conselheiros, Generais e catedráticos.Os outros seriam todos abaixo. Quinhentos contos dos antigos chega e sobeja para um senior fazer uma velhice descansada. Ou 400, ou 300 contos. A pensão de reforma é para garantir condições dignas aos seniores, não é o totoloto deles.

O que se está a passar em Lisboa é que os colégios privados estão a ser pagos pelos avós reformados da FunçãoPública. O que está a dar agora é ser-se neto dum reformado da Função Pública. Neto de Juiz ou de militar, então, é o máximo...
Ou seja, são pensões abusivas - que nunca descontaram o suficiente para justificar os respectivos actuais montantes - sustentadas pelos impostos dos activos actuais que estão a sustentar uma elite,a dar mais condições a uns do que a outros, ou seja, a criar desigualdades de oportunidade e a criar castas.
Viva o Socialismo ! E a igualdade entre todos os homens de boa vontade ! Viva a Constituição de 1976 que, conforme se está a ver, foi um êxito sociológico na promoção da igualdade entre cidadãos !
Digo eu, pelo menos desde 1979, a no em que tive que e4studar estas coisas das constituições dos diferentes países e regimes.