25 de outubro de 2012

Percebo que muitos achem uma heresia

No blogue do Dr. Paulo Guinote, a propósito dos impostos que os portugueses estão dispostos a pagar em troca do Estado Social, escrevi assim:

Dr. Guinote, em boa verdade, os funcionários públicos não pagam impostos.O que na realidade se passa é que, aos funcionários públicos, é deduzida uma parte, atualmente uma grande parte, do dinheiro dos impostos que lhes é atribuído a título de vencimento. 
Eu, que sou antigo nesta vida, lembro-me bem do tempo em que não pagava impostos e apenas descontava para a CGA. Depois, mais tarde, veio o “Novo Sistema Retributivo”, aumentaram-me o vencimento e… passei a pagar imposto.
Ó meus senhores, o estrilho que isto deu... Até direito a um post específico tive. Uma enorme animação.

E contudo...

Mas até os compreendo. A maioria dos comentadores é nova de mais para se lembrar do tempo em que os funcionários públicos apenas faziam descontos, sobre o vencimento, para a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE, enquanto a malta da privada descontava Imposto Profissional e Segurança Social.
Gente nova.
Gente que ainda não trabalhava em 1989 quando entrou em vigor o Novo Sistema Retributivo da Função Pública.
Gente que desconhece que, naquela altura, as remunerações da FP foram aumentadas para que os funcionários começassem a descontar IRS.
E então... riem-se desbragadamente da minha tonteria.

Fossem eles da minha idade e saberiam que só pagam IRS porque nos aumentaram o vencimento para que o pudessemos pagar.

9 comentários:

Pedro disse...

Caro Agnelo, a maioria dos comentadores do Guinote são anónimos e ele dá-lhes total cobertura.
É pena que um professor (que gosta de dizer que é doutorado) dê aval ao tipo de comentários que se encontram no blogue dele. Eu até apreciava quando Guinote aparecia na televisão a defender os professores, mas a forma como reage a quem pensa de forma diferente da dele tira-lhe muita da razão.
Um conselho: ignore os ataques pessoais e baixos que constam no blogue dele a quem pensa de forma diferente da dele. É que ele parece ter claros problemas com a liberdade de expressão e com o pensamento plural e diverso.
Votos de bom trabalho.

Agnelo Figueiredo disse...

Ignorar?
Impossível, Pedro.

carneiro disse...

Antes de 1989 e da entrada em vigor do código de IRS, os Funcionários Públicos não pagavam impostos SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO - estavam isentos de Imposto Profissional.

Mas, se tivessem outros rendimentos, já estariam sujeitos em sede de Imposto Complementar. Só se tivessem outros rendimentos para lá dos do trabalho.

No mês em que o IRS entrou em vigor pela primeira vez, os funcionários públicos foram aumentados até ao tostão, na exacta medida do desconto que lhes foi efectuado a título de IRS. Mas o líquido ficou rigorosamente igual.

Isto é histório e factual.

Na prática, a verba de IRS que actualmente consta como "descontada" aos Funcionários Públicos é uma mera ficção contablística, pois é dinheiro que nunca existiu em concreto.

Dizer que eu te pago 2 mil, mas te retenho 500 como imposto, é o mesmo que dizer que só te pago 1.500. Por isso os 500 da retenção nunca existiram no mundo real.

Mais, em termos de lógica pura, o montante do IRS pago pelos Funcionarios públicos, por ser uma verba meramente ficticia, porque apurada pela aritmética da compensação, só serve para aumentar o volume das respectivas rubricas orçamentais, fazendo constar um volume de imposto que não existe, e um volume salarial que não existe. Em última análise, aumenta o défite percentual, não o absoluto, de forma ficcionada.

Quem dá com uma mão e tira com a outra, só dá a diferença. Só a diferença existe no reino das realidades palpáveis e concretas.

Levando o raciocínio às últimas consequências, este sistema ficcionado de IRS aplicado aos funcionários públicos, faz com que, através das deduções de cada agragado familiar, os Funcionários Públicos não sejam pagos em igualdade pelo trabalho que executam, mas, antes, sejam pagos em função das condições familiares e de crédito á habitação em que estejam envolvidos.

O que viola, isso sim, o Princípio Constitucional da Igualdade na retribução entre Funcionários com funções iguais.

O líquido que um funcionário publico leva ao fim do mês - aquilo que o seu patrão lhe paga - não depende apenas da tabela salarial para a categoria e função respectiva, mas também do número de filhos, estado civil, pessoas a cargo, rendimentos do conjuge e crédito á habitação, etc..

Agora cada qual que chame a "isto" o que quiser.

Anónimo disse...

Nos últimos tempos senhor engenheiro tem levado cada baile.Não se meta em cavalarias altas. Está a envergonhar Mangualde e a a escola. Mas tem sido um fartote de risada...

Isabel disse...

Ó Agnelo...Ó homem....
Fui lá espreitar e ia deixando queimar a jardineira!!!
Carago, meu!!! Que te passou pela cabeça, hein???

É sabido que não "morremos de amores um pelo outro´";è sabido que temos opiniões divergentes em coisas tantas que nem dá para enumerar...mas bolas...até vim de lá com pena de ti!
Não havia necessidade de te expores assim, quue diabo! a propósito de quê? Estou fora de mim.
Eu sempre disse que eras previsível, lembras-te? pois estava longe de prever semelhante desvario, rapaz!Conheço-te desde 89 quando, com a Teresa Cruz, Júlio, Balula me convidaste para fazer parte da equipa do Diretivo! Recordas-te? ganhámos, sim!
E daí até hoje concordámos em muitas coisas divergimos em muitas mais. Mas hoje entristeci deveras.Não gostei de te ver naquela situação. Nem como Homem, ne como profissional. Além disso dá um mau aspeto à escola e a nós, professores. estou envergonhada e triste, Agnelo. Desculpa mas tinha de to dizer!
Isabel

Ricardo disse...

Mal vai um país quando as pessoas não pode expressar livremente as suas opiniões, independentemente dos cargos que ocupa(ra)m.
Longe desta cambada. Bem longe.

Isabel disse...

Olhe, Ricardo, lamentavelmente disso me queixo eu mas a "cambada" a que se refere não é, por certo, aquela "cambada" que me "amordaça" - é precisamente a "outra"!!!( se bem me entende!)
E digo-lhe mais: com a minha idade, com tudo aquilo que já passei nesta p.... desta vida estou a ficar farta. farta de me calar, farta de ter de fingir que estou de acordo apenas para não ferir suscetibilidades mais melindrosas, percebe? Farta de que qualquer reparo meu, por muito costrutivo que pretenda ser, seja entendido como uma crítica "pessoal"e seja alvo de represálias. FARTA! E sem paciência para infantilidades!!! Por isso se alguém aqui entende o que é ter de engolir e não poder expressar livremente as suas opiniões...sou eu! Por iso não me venha com essa coisa de "cambada...longe"...que essa "deixa" é minha!!!
Isabel, aka
BlueShell

Anónimo disse...

Nao havia nexessidade de te expores assim realmente...até pq este problema que focas nem interessa pois que ISSO, nao nos tira da miséria em que estamos nem é por isso que estamos na bancarrota.

A Grécia diz que o seu povo já deu tudo o que podia. Tanto que a Troika diz que vão ter que perdoar a sua dívida!
E cá, que estamos a ir pelo mesmíssimo caminho, não nos perdoam a dívida porquê???!! ...ainda não nos chularam tudo como aos Gregos...

Quem apoia este Governo, está-se nas tintas para os portugueses e o seu país. Ora veja:

http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2012/10/28/ha-mais-de-tres-milhoes-de-pobres-no-pais-e-o-numero-de-sem-abrigo-tem-aumentado-em-lisboa

Mai nada!

Bjs
Convidada

Ricardo disse...

Sabe, Isabel, acontece que eu não me estava a referir a si. Nem percebo como fez essa leitura. Referia-me ao assunto do post e à forma como a coisa desabou, lá do outro lado. Mas se lhe serviu, use, que é de graça.