Todos se lembrarão que os hospitais públicos, que efemeramente foram "SA", com Sócrates logo passaram a "EPE": a forma jurídica das SA era incompatível com a prestação de serviço público.
Agora é ao contrário: a Estradas de Portugal, que era uma EPE, vai passar a SA. Diz o comunicado do Conselho de Ministros que com esta transformação se consegue "maior agilidade e autonomia empresarial".
Bom, como se costuma dizer, só não mudam de ideias os burros...
O problema não é esse. É que a Estradas de Portugal, SA vai ser a concessionária de toda a rede rodoviária nacional.
E isto, isto sim, é inovador. Especialmente quando a concessão é atribuída sem concurso!