31 de dezembro de 2004

Um pacto? Não, obrigado.

Apelar a um “entendimento entre os principais partidos para resolver os problemas da economia nacional”, manifestando-se disponível para, depois das legislativas de 20 de Fevereiro, continuar a empenhar-se, “independentemente dos resultados”, na promoção de um “entendimento entre as principais forças políticas", no intuito de acordar “regras de gestão orçamental”, de “aumentar a transparência das contas públicas” e de definir princípios fundamentais nas áreas da “dívida pública”, do “financiamento das autarquias”, da “gestão hospitalar” e da “sustentabilidade da segurança social”, matérias que exigem consensos que ultrapassam o “limite de uma legislatura”, apenas vem confirmar o total desnorte em que o senhor anda. Uma patetice completa.
Os “principais partidos” assentam os seus programas em pressupostos ideológicos diferentes e, por isso mesmo, não passíveis de qualquer entendimento. De resto, das poucas vezes que esse entendimento existiu, apenas serviu para tramar os portugueses. Um entendimento é uma espécie de “pacto de regime”, ou seja, um “cozinhado” de onde o “povão” sai esturricado. Uma salgalhada, uma promiscuidade onde tudo é igual, não existindo qualquer alternativa para o cidadão. Ora isso não é desejável. Os partidos têm de apresentar as suas propostas, submetê-las a sufrágio e, aquele que ganhar, isso sim, cumprir o seu programa em vez de o meter na gaveta.
Mas, pior ainda, é a referência despudorada ao “limite de uma legislatura”!
Legislatura? Ora porra! Isso era antes!
Agora nunca se sabe o que poderá acontecer. Agora os governos estão em “permanente avaliação” e, por via da respectiva classificação obtida, em qualquer momento, uma Assembleia legitimamente eleita pode ser dissolvida.
Como é que o senhor já se esqueceu disto?

Saúde e Trabalho

É o que desejo a todos neste e nos anos vindouros.
O resto vem por acréscimo.

Em maré de confidências:
Da falta de trabalho não me queixo e gosto do trabalho que faço. Sou daqueles que fica triste quando chega o fim-de-semana.
Apre!!

Poetisa

Há pouco, quando lamentava a ausência das explicações que pedi, não falei da minha amiga poetisa, que me brindou com duas visitas. Obrigado minha senhora!
Acaso tendes, para além do da poesia, o dote da adivinhação?
Quer parecer-me que sim. De facto, andei assoberbado num "lufa-lufa" para cumprir o prazo de entrega de um trabalho.
Já está!

"Cadê" as respostas objectivas?

Estive à espera durante uma semana e não apareceu nenhuma.
Nada.
Bem sei que tenho poucos leitores, mas "c'os diabos". Nem uma!
Pois é. É o que dá quando se tem a mania de tratar as coisas seriamente. A malta não gosta. Se não se tratar de um "escândalo", um boato, um palpite, uma "coisa", o "povo" não adere.

Que tristeza.

25 de dezembro de 2004

Mentir, mistificar, manipular...

Aceito de bom grado debater projectos, ideias, concepções, sei lá, até mesmo interpretações. Podemos ter posições diferentes, antagónicas mesmo, e discuti-las. É inteligente. Em “oposição de fase” está a mistificação, a manipulação e a mentira. Execrável! Ora é isto mesmo que o meu amigo Mocho faz aqui.
Comentando o recurso à transferência do fundo de pensões para a Caixa Geral de Aposentações para evitar o incumprimento do défice, o Mocho “atira-se” ao Ministro Bagão Félix, o qual, “depois de ter proposto soluções disparatadas falha completamente o seu objectivo de controlar o défice”.
Ora, isto é rotundamente falso!
Como toda a gente sabe, o equilíbrio das contas públicas joga-se nas opções do Orçamento. Ora o orçamento de 2004 foi elaborado pela Ministra Ferreira Leite. Bagão Félix só assumiu a responsabilidade das Finanças em Julho/Agosto, isto é, a quando a execução orçamental já ia a mais de meio, e, por isso mesmo, quando já não havia grande coisa a fazer, a não ser conceber o orçamento para o ano seguinte.
Também é falso que “Nos tempos do PS, que tanto criticam, o défice baixou significativamente”. Pois foi. Baixou, baixou, baixou tanto, que até fomos agraciados, pela Comissão Europeia, com um processo por incumprimento da limitação do défice!
Lamentável!
Há uma coisa que eu não sei. Não é ironia. Não sei mesmo. O Mocho, ou qualquer um que saiba, podia explicar-me:
O que é isso de um Fundo de Pensões como este da CGD. Para que serve, que receitas tem, paga reformas por inteiro, etc.? E, naturalmente, que diferenças ocorrem para os contribuintes – os funcionários da CGD - da sua integração na CGA?
Atenção. O que estou a pedir é informação. Dispenso opiniões e “palpites” e agradeço dados objectivos.

Ambientalistas com o Governo?

O semanário "Expresso" noticiou hoje que o Ministério do Ambiente autorizou a cimenteira da Secil, em Outão, Setúbal, a co- incinerar resíduos poluentes não perigosos, como pneus e farinhas animais, decisão que foi, segundo o jornal, tomada em segredo pelo Instituto dos Resíduos, com a aprovação de outros organismos tutelados pelo Governo.

Mas a Quercus desmentiu!


"O processo não é secreto, uma vez que foi apresentado na Comissão de Acompanhamento Ambiental da Secil", que inclui vários organismos, afirma a Quercus.

Onde é que iremos parar? Agora até o Expresso mente?

23 de dezembro de 2004

Masoquismo ou Sadismo?

O Governo distribuiu uma separata a explicar o Orçamento do Estado Português para 2005!
Valha-nos Deus!
Para quê publicitar uma coisa intrinsecamente tão má? Uma peça execrável, amplamente reprovada por todos os sectores económicos e sociais, detestada por todos, excepto por aquela maioria de deputados à Assembleia dissolvida.
Será que, tratando-se de um Governo "contra" os portugueses, houve a intenção de os magoar, ainda mais, publicando aquele dislate? Neste caso, além dos já denunciados comportamentos "erráticos", estaremos perante um facto indiciador de sensível inclinação para o sadismo.
Ou será que se trata de uma autoflagelação? Um vício masoquista?
Seja qual for, não me parece nada bem. Deve ser mais uma "cavalada".
Esperemos que, pelo menos, "a malta" aprenda o que é um orçamento do estado.
Só não percebo a indignação dos outros partidos... Não era suposto ficarem satisfeitos com a propaganda de uma coisa tão bera?
De qualquer forma, não me parece que a preocupação deles se deva ao custo da "obra". Afinal, 100.000€ é o vencimento de 33 meses de um professor no 10º escalão, ou seja, zero! "peanuts".

20 de dezembro de 2004

Calma?

Em resposta ao meu "post" anterior, sugeriram-me que tivesse calma. Que "cada coisa a seu tempo".
Por seu turno, o Mocho veio com aquela conversa despudorada do tipo "também queremos saber as respostas do PSD".
Homessa!
Eu não falo pelo PSD, mas toda a gente sabe que foi por ter respostas para as questões formuladas (excepto, eventualmente, para as duas últimas), por ter uma ideia estruturadora do futuro deste país, que foi demitido. Assente que está a "poeira", não restam dúvidas que a luta aos interesses instalados foi determinante para a sua queda, através do histórico golpe de estado. Ninguém acredita que tenham sido razões conjunturais, comportamentos "erráticos" e demissões de ministros que tenham conduzido ... à decisão de dissolver uma Assembleia onde existia uma maioria legimitimada pelo voto com mandato para quatro anos. Seria anedótico!

Por outro lado, as respostas (do PS) são urgentes, uma vez que já se sabe que "o que foi bem feito, o que foi bom para o país, se irá manter". Ainda ontem foi reafirmado.
Assim, respostas, precisam-se...

19 de dezembro de 2004

Perguntas que exigem resposta

António Barreto está longe de ser "dos meus". Contudo, pela clareza do seu racionío, pela frontalidade com que provoca o "politicamente correcto", pelas suas opiniões "fracturantes", é um pensador que aprecio. Já aqui o disse.
No Público de hoje, Barreto enuncia uma série de questões que, no seu entender, devem decidir o voto dos portugueses. É qe, segundo ele, já lá vai o tempo do voto "em manada".
Vou aqui transcrever algumas das perguntas para as quais, também eu, gostaria de ter resposta antes de 20 de Fevereiro:
  • Como pretendem organizar a colocação de professores?
  • Continuarão a gerir, a partir do Ministério da Educação, as doze mil escolas ou vão entregá-las às autarquias?
  • Permitem que os Institutos Politécnicos confiram doutoramentos e se transformem em Universidades?
  • Mantém a uniformidade das formas de governo das Universidades?
  • O que vão fazer com as portagens das auto-estradas e das SCUT?
  • Que destino darão aos hospitais públicos e aos hospitais ditos SA?
  • O que vão fazer, no concreto, para reduzir os prazos da justiça?
  • Que medidas práticas e concretas tomarão para lutar contra a evasão fiscal?
  • Como vão cuidar dos miseráveis resultados escolares portugueses, nomeadamente dos desastres que constituem os ensinos da matemática, do português, da física e da química?
  • Como lidar com as centenas de cursos e licenciaturas existentes em cada área disciplinar?
  • Alteram ou mantém a actual legislação do aborto?
  • São contra ou a favor da integração da Turquia na União?

Respostas, precisam-se.

12 de dezembro de 2004

Sócrates disse...

num comício lá para os lados do Fundão, ou Castelo Branco, não sei bem, que o futuro governo do PS não ia deitar fora tudo o que este governo fez. "O que fez bem, o que foi bom, vamos aproveitar", disse ele. Ouvi claramente.
Ohlala!
O que fez bem?
O que foi bom?
Isto tem "água no bico". Devia ser explicado.
Este governo fez algo de bom?
O que é que vai ser aproveitado?
Fico à espera...

Eleições?

Tenho uma enorme mágoa por haver, nos dirigentes partidários, gente que precisa da política para viver. Gente que, sem o vencimento de deputado ou de qualquer outro cargo associado, não tem meios de subsistência. Há-os em todos os partidos, bem sei, mas é uma pena.
Se assim não fosse, o PSD poderia não concorrer às próximas eleições! Aliás, o PSD não deveria concorrer às próximas eleições.
Imagine-se que se verificava aquela hipótese (muito remota mas, ainda assim, hipotética) do PSD ganhar. Ficava tudo na mesma. Lá teríamos de ir novamente a eleições até que o PS ganhasse. Uma pura perda de tempo.
Ora, não há necessidade. Basta que o PSD não concorra.
Assim, o PS tinha quatro anos para fazer tudo bem feito e pôr este país num "brinquinho". Se não fizesse, ao fim dos quatro anos ajustavam-se as contas. Eh pá! Quatro anos não. Isso era antes. Isso era antes do "golpe de estado". Agora nunca mais se saberá por quanto tempo vale uma legislatura.


11 de dezembro de 2004

As Razões

Ouvi claramente.
Houve "uma sucessão de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e capacidade de enfrentar a crise que o país vive".
Chiça!

10 de dezembro de 2004

Mais uma medida (2)

Temos mais uma medida urgente.
Veio pela pena de Semibreve e é:

  • "Colocar os professores, todos, sob contrato de 1 ano, renovável com base em critérios de avaliação, interna e externa, objectivos e claros"

Perdoe-se-me, mas acho que nenhum governo teria coragem para fazer isto. Não é que discorde do fundamento, mas ... ohlala! Era muita coisa!
Eu preferiria que, depois de um concurso "normal", com os efectivos à frente dos QZP's e dos "doentes", as escolas pudessem, cada uma, reconduzir os professores que entendessem e que estivessem interessados. Tudo assente em processos transparentes com apreciação e aprovação em Conselho Pedagógico.

Mais medidas? Avancem!

Mais uma medida

Do Fio d'Água recebemos uma sugestão para uma das primeiras medidas a tomar pelo novo governo:

A "desprivatização" dos hospitais

Vai para a minha lista. (a ideia é escrevê-las aqui)

Digam mais...

8 de dezembro de 2004

A primeira medida

Tenho andado a pensar em qual será a primeira medida a ser tomada pelo próximo governo presidencial.
A maior contestação deve ter sido ao Código do Trabalho - verdadeiro ataque às conquistas fundamentais de Abril, e que, como tal, deve ser revogado;
Mas, por outro lado, também fez correr muita tinta o episódio do "barco do aborto" com aquele arsenal diabólico das corvetas e fragatas - donde, a liberalização (ai os meus dedos que me traem - é descriminilização) do aborto aparece como plausível;
Finalmente, temos os funcionários públicos, como eu, que há dois anos não vêem cheta de aumento - pelo que aumentos reais, na casa dos 6%, aparecem como estritamente necessários.
Provavelmente haverá mais que, por ora, não me ocorrem. Mas, mesmo com apenas estas simples três medidas, a opção não será fácil. Qual será? Ou serão todas de uma vez?
Se houver mais, e mais urgentes, por favor avivem-me a memória.
Gostava de fazer uma lista de medidas para, depois, poder ter a satisfação de as ir riscando, uma a uma, à medida que forem sendo tomadas.

4 de dezembro de 2004

Estratégia de vitimização?

Uma coisa assim ...
Estes senhores do PSD são é pessoas muito calmas.
Eu teria entregue a chave da porta ao presidente dizendo-lhe: "Olhe, como o senhor acha que a malta, embora apoiada por uma maioria na Assembleia, não serve, vamo-nos embora. Arranje outros tipos que lhe façam o frete. Passe bem."
Deve ser por isso que não sou político.

Para a História

Na opinião de Agostinho Magalhães (Expresso de 4/12/04, p. 3 - link não disponível) Jorge Sampaio ficará para a história da Terceira República como o primeiro presidente a pôr fim a um governo apoiado por uma maioria absoluta no Parlamento.
Na dele e na minha.
Passámos a ter um regime presidencialista.
Se o presidente não gosta, demite!
Há regimes assim, mas o nosso não o era.

Força Portugal!

3 de dezembro de 2004

Sampaio justifica silêncio

Não justifica nada.
O que o senhor disse foi que "nos termos da Constituição, a dissolução da Assembleia da República impõe a audição prévia dos partidos com representação parlamentar e do Conselho de Estado".
O que ele não disse foi por que razão, ou razões, é que se lembrou de os ouvir com vista à dissolução. Quando se toma uma decisão qualquer, neste caso de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, faz-se por uma razão bem determinada.
Já ouvi muitos tipos especularem sobre as razões que eles pensam terem motivado o Presidente. Ainda não o ouvi a ELE e deveria ter sido o primeiro a falar.
Uma coisa será certa: a razão não foi a "má" governação - O senhor até quer o Orçamento aprovado!
De resto, também não poderia ser: é aos eleitores que compete avaliar a acção governativa, no termo da legislatura!