Não pagas, não comes!

Uma escola de Quarteira não serviu almoço a alguns alunos cujos pais têm em dívida o pagamento do referido serviço.

O Ministro Nuno Crato, sentindo-se pressionado pela voz da rua - é sempre uma lástima quando um governo se sente coagido pela rua - apressou-se a mandar a IGEC à escola averiguar do sucedido.

Lamentável!

Com esta precipitação, Nuno Crato demonstra desconhecer como funciona o serviço de refeições nas escolas portuguesas, o que não é bom.

E como é que funciona?

Pois bem, só existem problemas de falta de pagamento com crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo. É que a partir do 5.º ano, os alunos procedem à aquisição diária da senha para a refeição. Logo, não há atrasos de pagamento.

Todavia, no pré e no 1.º ciclo, as coisas não são assim. Nestes escalões etários, o serviço de almoço não é, na imensa maioria dos casos, organizado pelas escolas; o mais comum é ser da responsabilidade da autarquia local - Câmara ou Junta de Freguesia -, em segundo lugar surgem as associações de pais e só muito raramente - nem conheço nenhum caso - será a própria escola.

Nestes casos, os alunos não compram a senha diariamente; pagam ao fim do mês.

Ora, lá vem um mês em que, seja qual for a razão, que agora não interessa, o pagamento não é feito. Contudo, por razões humanitárias, o almoço não é cortado. A criança almoça na mesma e avisam-se os pais. Mas lá vem mais um mês sem pagamento e depois outro, e a coisa vai somando... 

Como cada almoço custa 1,46€ (para alunos sem qualquer subsídio), ao fim do mês são cerca de 30€; ao fim de 3 meses, já são 90€. E a dívida vai aumentando... Repare-se que, se um pai nunca tiver pago - situação não tão rara quanto isso - ao fim de 3 anos deve quase mil euros!!!

Às tantas, quando a autarquia percebe que o calote geral já chega a dezenas de milhar de euros, as campainhas desatam a tocar. Nessa altura, lá segue mais um ultimato para os pais incumpridores e segue a ordem para a escola: "Não servir almoço a Fulano, Sicrano, Beltrano...". E a escola, obviamente, cumpre...

Então, logo no dia seguinte, sai a notícia no Correio da Manhã e na TVI.

É assim e Nuno Crato devia sabê-lo. Não devia precisar de enviar qualquer inspetor.

No meu agrupamento de escolas também há casos destes. Há-os e há muitos anos. A Câmara fala em cerca de 30 mil euros. De resto, não concordo nada que se culpe a crise. As dívidas dos almoços já existem há muitos anos. E mais: na esmagadora maioria dos casos, os calotes surgem por negligência ou parasitismo e não por pobreza..