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4 de junho de 2005

Náusea

Sou dos que defendem que os titulares de cargos políticos devem ser remunerados de tal modo que o respectivo exercício seja atractivo e competitivo do ponto de vista financeiro. Não é defensável que a participação num Governo se traduza em prejuízo para quem o integra. Não é aceitável que alguém vá para um Governo auferir um vencimento menor que aquele que recebia antes. Tem de ser ao contrário. Participar num Governo tem de ser financeiramente aliciante. Chega do discurso hipócrita do “serviço” e do “sacrifício”.
E vou mais longe: no sector público não pode haver remunerações superiores às auferidas pelos membros do Governo. O presidente de uma empresa ou de um instituto público, não pode ganhar mais do que um ministro.
As razões que fundamentam esta minha posição parecem-me óbvias. Todavia, vou aqui explicitar duas delas:
A primeira é:
Temos de acabar com a ideia segundo a qual “o que é bom é ser ex-ministro”, que é como quem diz, ir para a GALP, ou para as Águas, ou para outra coisa qualquer onde se ganha muitíssimo mais que no ministério.
A outra é:
É preciso acabar com este nojo que tem vindo a público:

Luís Campos e Cunha recebe oito mil euros brutos, mensalmente, por conta do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, onde trabalhou entre 1996 e 2002. E soma esse valor ao ordenado de ministro, cerca de 6.400 euros, tam­bém brutos.
Mário Lino tem duas pensões de reforma que, no total, em 2004, lhe renderam 80 mil euros bru­tos. Uma delas é proveniente de um fundo privado, do extinto IPE, onde Lino foi administrador entre 1996 e 2002.”

Vejam bem. 6 anos de trabalho valem 1.600 contos por mês, vitalícios e acumuláveis, porque provindos de regimes especiais. Um nojo!

Havia uma regra que limitava (limita) a acumulação válida para todos os reformados da Função Pública, que recebem pensões de reforma da CGA e que venham a ter um empre­go com salário fixo no Estado após estarem reformados.
“Este princípio foi apli­cado, pela primeira vez, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro. Na altura, o Governo determinou que ninguém po­dia acumular pensões e ordenados do Es­tado em valores que ultrapassassem o or­denado do chefe do Governo.
A pensão que Campos e Cunha recebe do Banco de Portugal só passou a existir em 1998, quando o agora ministro era vice-governador, fazendo parte de um regime especial previsto apenas para os administradores do banco. Este regime foi proposto pelo Governador de então, António de Sousa, e aceite pelo ministro das Finanças, à época Sousa Franco. Aliás, António de Sousa repe­tiu a fórmula mais tarde, quando diri­giu a Caixa Geral de Depósitos.”
(lembram-se do Mira Amaral? Afinal foi Sousa Franco que lhe deu a pensão.)

Finalmente, “estes casos diferem do de Alberto João Jardim, que viu aprovada a sua pensão de reforma da Caixa Geral de Aposentações, equivalente a 90% do ordenado de presidente do Governo Regional (cerca de 4 mil euros). Jar­dim vai receber a pensão, apesar de continuar a ocupar o cargo. Mas, de acordo com o Regime Geral da CGA, só poderá receber um terço do salário de presidente do Governo Regional.”

Estais a ver o que aconteceu entre 1996 e 2002? Estais a ver como funcionou o Partido Socialista? Então estais a ver como vai continuar a funcionar!

(todas as citações são de Graça Rosendo - Expresso de 4/6/2005, página 3)

6 comentários:

Elise disse...

Eu espero que Sócrates acabe com essas mordomias. De certa forma admito que estou a ser contagiada pelo meu marido e pelo meu pai. Eles que odeiam socialistas, começam a acreditar no Sócrates.

Dragonesso disse...

Eu também sou contra estas histórias de andar a acumular reformas com ordenados. É uma salgalhada, e espero que os sinais que o Sócrates deu para terminar com isto tudo se concretizem.

Dê-se um ordenado a sério aos membros do governo. E quando eles forem embora não há reformas.

Esperam até aos 65 anos como os outros.

Anónimo disse...

azurara continuas a misturar tudo.
é pena.
sócrates está a mexer nas regalias dos politicos e por isso é que vem toda esta reacção. está a acabar com as pensões vitalias, vai impedir a acumulação.. e vens tu com esses ataques ao PS.
Chamas a atenção para o ditadorzeco do jardeim mas não referes que das pensões do lino é da segurança social e resulta dos seus descontos.Nem referes que a pensão do campos não vem do estado mas sim do fucndo de pensões ou seja dos investimentos realizados pelo banco. è injusta ? É sim senhor. Mas existe e é concedida por uma comissão em que o ministro tem poderes importantes. ora o luis a cunha foi afastado pelo PSD. Ou seja quem lhe concedeu a dita pensão foi o governo do PSD.. Curioso não. O antónio SOusa também não socialista pois não.
E aquele caso do director de finanças que parece estar a fazer um bom trabalho e que vinha do BCP. A verdade é que independentemente dos partidos na Banca e nos institutos recebem-se salários elevadissimos, muito mais elevados que o os politicos.
Mas isso tambem é uma forma de trazer para a politica algumas pessoas.
O correcto para mim seria reduzir o numero de cargos politcos e aumentar o seu ordenado. mas imagino o que dirias se o Sócrates agora fizesse isso. O que diria o povo se os ordenados dos politicos aumentassem?
Concordo que o ordenado do PR fosse o mais alto.
Mas a verdade é que o Sócrates está a mudar a situação.. com os necessários cuidados. Está a mexer num ninho de víboras. Não pode retirar direitos adquiridos. Só pode intereferir no futuro. e vai fazê-lo.
Espero que perante as medidas não venhas criticar de novo esuqecendo o que dizes antes apenas porque é do PS.
mocho

Agnelo Figueiredo disse...

Mocho...
Quanta demagogia...
Tudo o que eu disse é verdade. Não venhas com mistificações. Foi o ministro Sousa Franco quem, com aquele atolambado do Guterres, concedeu todas essas benesses de fundos privados e pensões milionárias ao fim de um mandato.
Tens o descaramento de dizer que o fundo de pensões do banco resultou de investimentos do banco. Livra. Com que dinheiro fez esses investimentos? Vê lá se foi com os descontos de 6 anos dos administradores. Que vergonha!!
Olha, rasga o cartão.
Azurara

Agnelo Figueiredo disse...

Elise,
Abre bem os olhos. Mas que sinais é o que Sócrates está a dar? Tudo o que se tem sabido vem pelos media. Ele só tem andado a reboque. Não te deixes iludir.
Azurara

Anónimo disse...

foi a menelinha que aliá vai beneficiar do mesmo - a menos que o sócrates não opermita- mas foi a tua manelinha que deu a pensão ao LC
e foi o durão que assinou.. coincidencias. se a lei era má estiveram no poder 3 anos e não a mudaram.
o ps vai mudá-la
é a diferença.
O PS FAZ
MOCHO