Para testar os seus conhecimentos sobre fiscalidade portuguesa, queira resolver o problema cujo enunciado se segue:
Joaquim, pequeno construtor civil, empresário em nome individual, adquiriu por 5.000 contos um lote urbano, mandou fazer um projectozinho, requereu as necessárias licenças camarárias, e iniciou a construção de uma moradia unifamiliar.
A construção já vai avançada quando Manuel a vê. Conversa com Joaquim, acertam um preço (50.000 contos), e Manuel adquire a vivenda. Mas a casa não está acabada. Está em construção. Então, fazem a escritura de compra e venda do lote por 5.500 contos e requerem à Câmara uma “transferência de titular de obra particular” que é deferida.
Com este procedimento expedito e legal, Manuel torna-se auto-construtor da sua própria casa. Joaquim, por seu lado, sai de cena. Mas só aparentemente. Na realidade, Joaquim continua a construir a casa de Manuel, já que o preço acordado era para a casa construída.
Terminada a construção, Manuel procede ao registo da propriedade e Joaquim vai iniciar outra construção.
Perguntas:
1) Na contabilidade de Joaquim,
a) Que valores foram escriturados como despesas?
b) Que valores foram escriturados como receitas?
2) Qual foi o lucro (bruto) que Joaquim obteve nesta operação?
3) Qual foi o montante de imposto que Joaquim liquidou?
4) Nas contabilidades dos fornecedores de Joaquim (tijolos, cimento, etc), que valores foram escriturados como vendas a Joaquim?
As respostas serão publicadas na próxima edição.
4 comentários:
BOM DIA!
Logo, o casal do Lago Esso, responde a tal desafio.
Viva, Azurara!
Tenho que dizer, desde já, que em matéria de fiscalidade - e em muitas outras, claro! - sou uma nulidade. Apenas sei que mensalmente, me extorquem uma exorbitância e, quando digo uma exorbitância, é-o mesmo.
Por isso, se por um lado fico muito zangado, quando sei de mais um caso de fuga aos impostos, por outro...
Mas que sou um mártir, lá isso sou. Devia até ser, não digo já canonizado, mas, quando menos, beatificado. Porque é precisa muita beatitude para aguentar este assalto mensal e ainda ter "saco" para vir para aqui dizer larachas, de vez em quando.
Do seu problemazito - que para mim é um problema de todo o tamanho, a única coisa que me salta à primeira vista é que quem ficou a arder, fortemente, a arder, foi o Estado. E, por decorrência disso mesmo, eu e quem paga os impostos todos quer queira quer não queira.
É que o montante do imposto que o Joaquim liquidou deve ter incidido apenas sobre a mais valia de 500 contos que, visivelmente, ganhou ao vender por 5.500 contos um lote de terreno que lhe custara 5.000.
Não é isto?
Quanto aos outros valores, reconheço a minha incapacidade.
abraço
Ruben
1a - 5000
1b - 5000
2 - 500
3 - 500 * Tx
4 - 0 (Zero)
Bem se conheces esse caso deves proceder em conformidade. Essa conversa é muito semelhante à do medina carreira de quem o Ruas diz cobras e lagartos.
Portanto na tua opinião as camaras são coniventes....Não te esquecas do imposto sobre imoveis.
mas vamos lá ver algumas possibilidades de resposta
1-como receita bruta entram os 5500 .. devidamente deduzidos das despesas por forma a que o a receita final seja para aí de 500 contos
portanto como despesas entrará o máximo possivel próximo de 5000. por hipoteses muito optimista 4500
como receita o joaquim coloca os 5000 porque vai arranjar um valor proximo de 5000 como despesa
2- tendencialmente zero.. se tiver vergonha lá aparecem alguns contitos
3-tendencialmente zero -pelo menos em termos de irs ou irc
4- se a coisa for bem feita cerca de 4000 entrando cerca de 1000 como mão de obra .. por forma a ficar próximo dos 5000 para dar um lucro tendencialmente de zero. se necessario a facturação é feita directamente ao manel
Claro que se a pergunta 2 tiver os lucros verdadeiros aí podes colocar de 50%.O empreiteiro ganha cerca de 20000 contos
ah e por fora entram mais 1000 contitos para a campanha do presidente da câmara.
é pá só agora é que li a primeira parte da questão...a compra do lote por 5000 contos. é evidente que esta parte é um lapso. o terreno não foi comprado por 5000 contos mas apenas por 500 contos
caso contrario o golpe foi mal feito e não resulta.
mas se for por 5000 contos todas as respostas estão erradas, mas também dá. o material comprado foi utilizado noutra obra e não nesta . Esta correu mal e deu prezuizo. acontece.entretanto o proprietario que acabou a obra perdeu o que aliás é perfeitamente normal as facturas de compra de material e do pagamento da conclusão da obra. aliás a obra foi feita aos fins de semana por ele a mulher e os filhos. só lá esteve um amigo a fazer a canalização que fez aquilo por amizade.
nesta nova opção...os lucros são negativos não se pagam impostos as empresas de cimento não venderam nada, os operários não descontam para nada e temos mais um mamarracho num canto qualquer de uma hipotética cidade
mocho
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